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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de inserção de comerciais relacionados a ações de utilidade pública da Administração Municipal, em meios de comunicação, com o objetivo de informar a população sobre serviços essenciais, campanhas de conscientização e outras ações de interesse público, Período de 01 de Junho de 2026 à 31 de Julho de 2026. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. De acordo com o Parecer Jurídico n. 489/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · GABINETE DA PREFEITA

Valor estimadoR$ 25.800,00
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Dados da publicação

Compra81Controle PNCP87366159000102-1-000197/2026Processo193/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraGABINETE DA PREFEITALocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 13:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sapiranga/RS.