InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 500 exemplares do livro “Zacimba e a Nobreza Negra”, que destina-se aos professores da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, para distribuição na Abertura do Ano Letivo de 2026 - Semana Pedagógica. A obra integra a Coleção Nobreza Negra, da Editora Gaúcha, e traz narrativas sobre personalidades africanas historicamente invisibilizadas, oferecendo material pedagógico alinhado às diretrizes educacionais atuais, por meio de editora exclusiva, estando inclusas duas formações pedagógicas com a autora do livro. De acordo com o Decreto Municipal n. 9647/2025, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa RS Keller & Cia Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 06.998.502/0001-30 (Solicitação de Compra n. 175507/2026 – Valor unitário de R$ 57,00). Parecer Jurídico n. 028/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 28.500,00
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Dados da publicação

Compra1Controle PNCP87366159000102-1-000005/2026Processo003/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (3)

Item 1 · LIVRO ZACIMBA E A NOBREZA NEGRA - UN

R$ 17.100,00

Quantidade: 300 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 57,00 · Homologado

Fornecedor: R. S. KELLER & CIA LTDA · 06998502000130

Item 2 · LIVRO ZACIMBA E A NOBREZA NEGRA - UN

R$ 5.700,00

Quantidade: 100 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 57,00 · Homologado

Fornecedor: R. S. KELLER & CIA LTDA · 06998502000130

Item 3 · LIVRO ZACIMBA E A NOBREZA NEGRA - UN

R$ 5.700,00

Quantidade: 100 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 57,00 · Homologado

Fornecedor: R. S. KELLER & CIA LTDA · 06998502000130