DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na elaboração, revisão editorial, projeto gráfico, diagramação e preparação de arquivos finais em formato digital do Plano Municipal de Educação, do Plano Municipal da Primeira Infância e do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Educação de Sapiranga/RS, visando assegurar qualidade técnica, padronização editorial e visual, fidelidade aos conteúdos fornecidos pela Administração e adequada apresentação dos documentos institucionais, que serão entregues exclusivamente em formato digital, prontos para posterior impressão pela Secretaria ou divulgação digital. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 886/2026.
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra132Controle PNCP87366159000102-1-000371/2026Processo364/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 17:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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