InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 185Ah, destinadas à reposição em câmaras de conservação (armazenamento de vacinas na ESF Oeste e na UBS Amaral Ribeiro) da marca Shimadzu, por meio de empresa detentora da exclusividade, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Shimadzu do Brasil Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 58.752.460/0001-56, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 876/2026.
MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
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Compra148Controle PNCP87366159000102-1-000366/2026Processo360/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 13:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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