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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 185Ah, destinadas à reposição em câmaras de conservação (armazenamento de vacinas na ESF Oeste e na UBS Amaral Ribeiro) da marca Shimadzu, por meio de empresa detentora da exclusividade, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Shimadzu do Brasil Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 58.752.460/0001-56, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 876/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 7.500,00
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Dados da publicação

Compra148Controle PNCP87366159000102-1-000366/2026Processo360/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDELocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 13:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  3. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 894/2026. Apresentação artística de “Paulo de Souza & Grupo Carcando Vaneira”, na data de 12/09/2026, das 21:00 horas às 24:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.150 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 03/09/2026
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  5. Aquisição de materiais e insumos odontológicos, em caráter emergencial, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. Parecer Jurídico n. 891/2026.131 · Sapiranga/RS · Dispensa · 03/09/2026
  6. Aquisição de medicamentos, em caráter emergencial, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. Com as empresas Dimaclo Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 01.093.409/0001-62 (Solicitação de Compra n. 181056/2026 – R$ 7.300,00); e Medigram Comércio de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 04.470.877/0001-05 (Solicitação de Compra n. 181057/2026 – R$ 22.800,00). Parecer Jurídico n. 874/2026.130 · Sapiranga/RS · Dispensa · 03/09/2026
  7. Contratação da locação de um imóvel, situado na Avenida Presidente Kennedy, nº 259, fundos, Sapiranga/RS, objeto da matrícula nº 11.327 do Registro de Imóveis da Comarca de Sapiranga/RS, pelo período de 01 ano, a contar da data de 10/09/2026, podendo ser prorrogado, para sediar o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD, dando-lhes as condições necessárias. Conforme Termo de Avaliação, ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. De acordo com o Parecer Jurídico n. 890/2026.149 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 03/09/2026
  8. Aquisição e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 185Ah, destinadas à reposição em câmaras de conservação (armazenamento de vacinas na ESF Oeste e na UBS Amaral Ribeiro) da marca Biotecno, por meio de empresa detentora da exclusividade, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Biotecno Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 04.470.103/0001-76, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 877/2026.147 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 02/09/2026
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  3. Contratação do fornecimento de emulsão asfáltica para a realização de manutenção e conservação da ruas e avenidas do Município, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, de acordo com o detalhamento técnico qualitativo e quantitativo. De acordo com Parecer Jurídico 644/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA105 · Sapiranga/RS · Dispensa · 07/07/2026
  4. Contratação de empresa para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em câmaras de conservação pertencentes à Secretaria Municipal, e calibragem dos monitores cardíacos, avaliação e reparo de ventiladores pulmonares e bombas de infusão na UPA, conforme ETPs, TRs, justificativas, orçamentos e documentação, em anexo. Com a empresa Hospway Engenharia e Soluções Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 21.956.261/0001-50. De acordo com o Parecer Jurídico n. 586/2026.MUNICIPIO DE SAPIRANGA93 · Sapiranga/RS · Dispensa · 24/06/2026
  5. Contratação da prestação dos serviços de manutenção, conservação, instalação e desinstalação de equipamentos odontológicos de uso nas Unidades de Saúde, conforme Termo de Referência.MUNICIPIO DE SAPIRANGA45 · Sapiranga/RS · Pregão - Eletrônico · 19/06/2026
  6. Contratação da prestação dos serviços de manutenção preventiva de 14 câmaras de conservação da marca Biotecno, por meio de empresa detentora da exclusividade, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Biotecno Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 04.470.103/0001-76, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 473/2025.MUNICIPIO DE SAPIRANGA67 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 22/05/2026
  7. Registro de preços para a aquisição de massa asfáltica quente, emulsão asfáltica e massa asfáltica usinado a quente para aplicação a frio, para manutenção e conservação de ruas e avenidas do Município e da CETRISA.MUNICIPIO DE SAPIRANGA21 · Sapiranga/RS · Pregão - Eletrônico · 10/04/2026
  8. Contratação de empresa para aquisição de materiais diversos destinados à manutenção, conservação e adequação das instalações da Câmara Municipal, compreendendo materiais hidráulicos, de vedação, cabeamento e conexão de rede, dispositivos de segurança e materiais elétricos, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste documento.de acordo com o Termo de ReferênciaCAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA34 · São Francisco de Paula/RS · Dispensa · 04/09/2026
  9. Materiais de manutenção e conservação da sinalização viária - SRPMUNICIPIO DE GRAVATAIPCE 200 · Gravataí/RS · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  10. Contratação de empresa(s) especializada(s) para a aquisição de materiais de construção destinados à execução de obras, reformas, manutenções e reparos em edificações e demais espaços públicos municipais, visando atender às demandas de manutenção e conservação dos próprios públicos, bem como à execução de futuras obras e serviços de engenharia, conforme as necessidades identificadas pelo Município de Vicente Dutra/RSMUNICIPIO DE VICENTE DUTRAPCE 9 · Vicente Dutra/RS · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “conservacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sapiranga/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.