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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 894/2026. Apresentação artística de “Paulo de Souza & Grupo Carcando Vaneira”, na data de 12/09/2026, das 21:00 horas às 24:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra150Controle PNCP87366159000102-1-000372/2026Processo365/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 17:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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  1. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 897/2026. Apresentação artística do “Grupo Tranco Véio”, na data de 07/09/2026, das 14:00 horas às 16:00 horas, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.151 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 04/09/2026
  2. Aquisição de uniformes, indumentárias e acessórios, destinados ao atendimento das atividades educacionais, culturais e esportivas desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação de Sapiranga.63 · Sapiranga/RS · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada na elaboração, revisão editorial, projeto gráfico, diagramação e preparação de arquivos finais em formato digital do Plano Municipal de Educação, do Plano Municipal da Primeira Infância e do Regimento Interno da Secretaria Municipal de Educação de Sapiranga/RS, visando assegurar qualidade técnica, padronização editorial e visual, fidelidade aos conteúdos fornecidos pela Administração e adequada apresentação dos documentos institucionais, que serão entregues exclusivamente em formato digital, prontos para posterior impressão pela Secretaria ou divulgação digital. Conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 886/2026.132 · Sapiranga/RS · Dispensa · 03/09/2026
  4. Aquisição de materiais e insumos odontológicos, em caráter emergencial, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. Parecer Jurídico n. 891/2026.131 · Sapiranga/RS · Dispensa · 03/09/2026
  5. Aquisição de medicamentos, em caráter emergencial, conforme ETP, TR, justificativa, orçamentos e documentação. Com as empresas Dimaclo Comércio de Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 01.093.409/0001-62 (Solicitação de Compra n. 181056/2026 – R$ 7.300,00); e Medigram Comércio de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 04.470.877/0001-05 (Solicitação de Compra n. 181057/2026 – R$ 22.800,00). Parecer Jurídico n. 874/2026.130 · Sapiranga/RS · Dispensa · 03/09/2026
  6. Contratação da locação de um imóvel, situado na Avenida Presidente Kennedy, nº 259, fundos, Sapiranga/RS, objeto da matrícula nº 11.327 do Registro de Imóveis da Comarca de Sapiranga/RS, pelo período de 01 ano, a contar da data de 10/09/2026, podendo ser prorrogado, para sediar o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD, dando-lhes as condições necessárias. Conforme Termo de Avaliação, ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. De acordo com o Parecer Jurídico n. 890/2026.149 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 03/09/2026
  7. Aquisição e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 185Ah, destinadas à reposição em câmaras de conservação (armazenamento de vacinas na ESF Oeste e na UBS Amaral Ribeiro) da marca Shimadzu, por meio de empresa detentora da exclusividade, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Shimadzu do Brasil Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 58.752.460/0001-56, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 876/2026.148 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 03/09/2026
  8. Aquisição e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 185Ah, destinadas à reposição em câmaras de conservação (armazenamento de vacinas na ESF Oeste e na UBS Amaral Ribeiro) da marca Biotecno, por meio de empresa detentora da exclusividade, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação, em anexo. Com a empresa Biotecno Indústria e Comércio Ltda, inscrita no CNPJ sob o n. 04.470.103/0001-76, e de acordo com o Parecer Jurídico n. 877/2026.147 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 02/09/2026
  9. Aquisição dos seguintes livros: LOBO MAU CANSADO - 505 UN, de autoria de Chris Oliveira; O CAVALEIRO DO PUDIM – 505 UN, de autoria de Pedro Paulo Graczcki e Felipe Pereira Graczck ; O LANCEIRINHO – 435 UN, de autoria de Ângela Xavier; e A FADA DO PANO DE CHÃO – 505 UN, de autoria de Eneida Raquel Sande; destinada às escolas da Rede Municipal de Ensino de Sapiranga, utilizadas como recursos pedagógicos nas ações de incentivo à leitura e formação do leitor literário, bem como em práticas educativas voltadas ao desenvolvimento da leitura, da oralidade, da interpretação de textos, da imaginação, da criatividade e da formação em valores, por meio de editora exclusiva, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico 875/2026.146 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 02/09/2026
  10. Contratação de empresa, na condição de produtora exclusiva, para apresentação artística/animação musical no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, que ocorrerá entre os dias 05 a 21 de Setembro de 2026, no Parque Municipal do Imigrante, de acordo com o Decreto Municipal n. 9836/2026, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 878/2026. Apresentação artística “Banda Custuma com Nóis”, na data de 19/09/2026, a partir das 21:00 horas à 01:00 hora do dia 20/09/2026, no evento denominado “Acampamento Farroupilha 2026”, com toda produção necessária para a realização, inclusa no orçamento.145 · Sapiranga/RS · Inexigibilidade · 02/09/2026
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Contratação de serviços de apresentações artísticas, musicais regionalistas/nativistas, bailes, grupos de dança folclórica, encontros instrumentais e acolhida tradicionalista receptiva para a composição da grade oficial dos Festejos Farroupilhas de Gramado 2026MUNICIPIO DE GRAMADOPRI 82 · Gramado/RS · Inexigibilidade · 04/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada para organização, produção e execução da programação cultural do XIII Engenho Crioulo, a ser realizado no período de 04 a 12 de setembro, compreendendo o fornecimento, montagem, instalação, operação e desmontagem de painel de LED profissional, bem como a contratação, coordenação e disponibilização de atrações artísticas, apresentações culturais e oficinas temáticas, incluindo todos os serviços, materiais, equipamentos, logística, suporte técnico e demais recursos necessários à perfeita realização das atividades previstas durante o evento, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE ENGENHO VELHODispensa de licitação 29 · Engenho Velho/RS · Dispensa · 01/09/2026
  3. prestação de serviços de costura, confecção, ajustes e acabamento de peças destinadas ás atividades educacionais, culturais e artísticas da EMEI Criança Feliz e do Corpo Coreógrafo (Balizas) do Município de Lagoa Bonita do Sul/RS, compreendendo a confecção de asas e bandeirinhas para apresentações, costura de cortinas, confecção de almofadas e saia para palco, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, do município.MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL159 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 31/08/2026
  4. objeto a contratação de empresa especializada na implantação de PPCI, bem como demais serviços necessários para garantia da segurança da 11º RONDA DA CULTURA GAÚ-CHA, a ser realizado no dia 20 de setembro de 2026, junto à Praça Mose Míssio de Ronda AltaJUSTIFICATIVA:A Secretaria Municipal da Cultura tem entre suas ações o desenvolvimento da Ronda da Cultura Gaúcha, que este ano chega a sua 11ª edição, contando com o acampamento far-roupilha junto à Praça Mose Míssio.A Ronda da Cultura Gaúcha tem o propósito de difundir a cultura popular rio-grandense jun-to à comunidade rondaltense, com uma ampla programação que conta com os tradicionais ranchos crioulos, lonão com arquibancadas e tablado para dança, apresentações artísticas e culturais envolvendo todas as escolas municipais e estaduais, assim como o CTG Ronda da Saudade, um dos parceiros desta festa campeira.Neste ano, a programação deverá iniciar no dia 12 de setembro, prolongando-se até o dia 20 de setembro de 2026.MUNICIPIO DE RONDA ALTA60 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 31/08/2026
  5. Contratação da empresa FORA DE MODA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, para apresentação musical do artista GUSTAVO MIOTO, no evento Natal da Integração de Campo Bom – 2026, a ser realizado no Largo Irmãos Vetter, em Campo Bom, no dia 12/12/2026.MUNICIPIO DE CAMPO BOMIL 177 · Campo Bom/RS · Inexigibilidade · 28/08/2026
  6. Contratação da empresa Maria Marçal Produções Artísticas Ltda, para apresentação musical da artista Maria Marçal no evento Natal da Integração de Campo Bom – 2026, a ser realizado no Largo Irmãos Vetter, em Campo Bom, no dia 05/12/2026.MUNICIPIO DE CAMPO BOMIL 172 · Campo Bom/RS · Inexigibilidade · 28/08/2026
  7. contratação de serviços artísticos para a realização do show previsto para a Semana Farroupilha de 2026, que acontecerá nos dias 04 a 13 de setembro, com 03 (três) horas de apresentação cada grupo, no CTG Galpão do Seu Chico, no Município de Vespasiano Corrêa. As apresentações artísticas previstas são as seguintes: 05 de setembro, às 21h30, Grupo Xirú Missioneiro e Grupo Chão Colorado; 06 de setembro, ás 21h, Os Bertussi; e, 13 de setembro, ás 20h30, Os Mateadores, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desenvolvimento Urbano, Termo de Referência e orçamento da empresa a ser contratada.MUNICIPIO DE VESPASIANO CORREA16 · Vespasiano Corrêa/RS · Inexigibilidade · 27/08/2026
  8. CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE DIVULGACAO COBERTURA AUDIOVISUAL PRODUCAO DE CONTEUDO E REGISTRO FOTOGRAFICO E VIDEOGRAFICO DA XXXVII SEMANA FARROUPILHA DE GUAPORE A SER REALIZADA DE 11 A 20 DE SETEMBRO DE 2026 NA PRACA VESPASIANO CORREA COM A FINALIDADE DE PROMOVER DIVULGAR E FORTALECER O EVENTO AMPLIAR SEU ALCANCE JUNTO A POPULACAO E AO PUBLICO REGIONAL BEM COMO REALIZAR O REGISTRO E A DIVULGACAO DAS ATIVIDADES APRESENTACOES ARTISTICAS MANIFESTACOES CULTURAIS E DEMAIS ACOES INTEGRANTES DA PROGRAMACAO OFICIAL. A CONTRATACAO SERA PAGA COM CONTRAPARTIDA DO RECURSO FAC E DEVERA OBSERVAR AS DIRETRIZES E DISPOSICOES ESTABELECIDAS NOS DECRETOS MUNICIPAIS N 8.417 2026 N 8.422 2026 N 8.455 2026 N 8522 2026 E 8539 2026.MUNICIPIO DE GUAPORE444 | Processo 910 · Guaporé/RS · Dispensa · 25/08/2026
  9. A aquisicao dos materiais justifica se pela necessidade de disponibilizar insumos adequados para a realizacao dos atelies e oficinas de atividades decorativas promovidos pela secretaria Municipal de Cultura. Os materiais serao utilizados no desenvolvimento de atividades praticas artisticas e criativas possibilitando a confeccao de pecas decorativas trabalhos manuais e demais producoes desenvolvidas.MUNICIPIO DE FAGUNDES VARELA406 | Processo 591 · Fagundes Varela/RS · Dispensa · 25/08/2026
  10. Contratação do Serviço Social do Comércio – SESC, para a prestação integrada de serviços de planejamento, organização, produção executiva, fornecimento, transporte, montagem, instalação, operação, manutenção, acompanhamento técnico, desmontagem e retirada de estruturas, equipamentos, materiais, atrações artísticas e culturais e demais itens necessários à realização do Desfile Cívico de 07 de Setembro de 2026, da Feira Municipal de Iniciação Científica FEMIC e da FERURAL FEURBANA, promovidos pela Secretaria Municipal de EducaçãoMUNICIPIO DE MONTENEGRO114 · Montenegro/RS · Dispensa · 24/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “artisticas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sapiranga/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.