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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 475 exemplares da obra "Lilica e os Mistérios do Universo 2: Por que o barco não afunda?", destinados aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, para utilização nas ações de incentivo à leitura e nas atividades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 838/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 27.787,50
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Dados da publicação

Compra137Controle PNCP87366159000102-1-000340/2026Processo341/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 16:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  6. Despesa conforme Termo contratacao de servico de seguranca para atuar por 9 rodadas e na final do campeonato da primeira divisao de Futsete Masculino. Item Descricao Quantidade Horario Valor Total 1 Seguranca para cobertura do evento ate a saida dos arbitros 2 profissionais Das 13 30h ate a saida dos arbitros 2 Seguranca adicional para a cerimonia de premiacao 3 profissional Das 13 30 Ate a entrega do premiacao Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato da primeira divisao. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de dois segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e tres segurancas na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.MUNICIPIO DE PICADA CAFE635 | Processo 767 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
  7. SOLICITO CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE TECNICA VOCAL, EXPRESSÃO CORPORAL E REGÊNCIA DE CORAL. A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICA VOCAL, EXPRESSÃO CORPORAL E REGÊNCIA DE CORAL PARA O MUNICÍPIO DE ANDRÉ DA ROCHA É FUNDAMENTAL PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DA COMUNIDADE, INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ E FORTALECENDO PROJETOS MUSICAIS E EDUCACIONAIS. ESSES SERVIÇOS CONTRIBUEM PARA A FORMAÇÃO DE CORAIS MUNICIPAIS, MELHORANDO A QUALIDADE DAS APRESENTAÇÕES, ESTIMULANDO A EXPRESSÃO INDIVIDUAL E COLETIVA, ALÉM DE VALORIZAR OS TALENTOS LOCAIS, PROMOVER A INTEGRAÇÃO SOCIAL E FOMENTAR O TURISMO CULTURAL NO MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA20 · André da Rocha/RS · Pregão - Eletrônico · 25/08/2026
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