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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisição de 475 exemplares da obra "Lilica e os Mistérios do Universo 2: Por que o barco não afunda?", destinados aos alunos do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino, para utilização nas ações de incentivo à leitura e nas atividades pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, conforme ETP, TR, justificativa, orçamento e documentação. Parecer Jurídico n. 838/2026.

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Valor estimadoR$ 27.787,50
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Dados da publicação

Compra137Controle PNCP87366159000102-1-000340/2026Processo341/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAPIRANGACNPJ do órgão87366159000102Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalSapiranga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 16:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  6. EXERCÍCIO: 2026ASSUNTO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 45/2026PROCESSO: 110/2026OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC/RS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA FEIRA DO LIVRO DE RODEIO BONITO/RS – EDIÇÃO 2026, A SER REALIZADA NOS DIAS 13, 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2026, NO CENTRO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE RODEIO BONITO/RS, contemplando programação educacional, literária e cultural destinada à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental, ao Ensino Médio, à Educação Especial, aos professores, à comunidade escolar e ao público em geral, conforme condições, especificações e obrigações estabelecidas neste Termo de Referência e na proposta apresentada pelo Sesc/RSMUNICIPIO DE RODEIO BONITO45 · Rodeio Bonito/RS · Dispensa · 13/10/2026
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  9. REGISTRO DE PREÇOS, para eventual e futura aquisição de materiais de construção destinados à execução de fechamento e drenagem do terreno, e vegetação para jardinagem para a Escola Municipal de Ensino Fundamental Adelarmo Nunes (itens fracassados em licitação anterior), conforme demanda, pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo, pelo período de 12 (doze) meses, nas condições e especificações constantes no Termo de Referência.MUNICIPIO DE BRAGA39 · Braga/RS · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
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