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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

DESPESA NA CONCESSÃO DE RECURSOS, EM FORMA DE PARCERIA , PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL DE CASCA, SERCCA, DE ACORDO COM PLANO DE TRABALHO APRESENTADO E NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.374/2026 , PARA CUSTEAR O PROJETO "SERCCA FUTSAL MUNICIPAL", OBJETO DA PARCERIA: "ESCOLINHA MUNICIPAL DE FUTSAL".

MUNICIPIO DE CASCA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA - RS

Valor estimadoR$ 67.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP87596623000157-1-000023/2026Processo00001870_00000078_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CASCACNPJ do órgão87596623000157Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CASCA - RSLocalCasca/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 10:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “recreativas, esportivas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Casca/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (1)

Item 1001 · REPASSE DE RECURSO ATRAVÉS DA LEI DE PARCERIAS 13.019/2014 E LEI MUNICIPAL SANCIONADA

R$ 67.500,00

Quantidade: 9 · Unidade: UN · Unitário: R$ 7.500,00 · Homologado

Fornecedor: SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA CULTURAL CASCA · 90781022000129