DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para atividades da Secretaria de Assistência Social, através do CRAS, visando o atendimento às famílias e grupos do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família PAIF, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo SCFV e Programa Bolsa Família.
MUNICIPIO DE JACUTINGA · PM Jacutinga
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP87613394000131-1-000039/2026Processo96/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JACUTINGACNPJ do órgão87613394000131Unidade compradoraPM JacutingaLocalJacutinga/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 15:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
150 kg de torta recheada.
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