DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 01 (uma) esmerilhadeira elétrica 7" GWS 2000W destinada à execução de serviços de manutenção, corte, acabamento e preparação de materiais utilizados nas atividades do setor de pintura e sinalização do Departamento Municipal de Trânsito da Secretaria de Desenvolvimento .
MUNICIPIO DE CARAZINHO · SETOR DE TRÂNSITO
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CompraPRD 336Controle PNCP87613535000116-1-000340/2026Processo336/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAZINHOCNPJ do órgão87613535000116Unidade compradoraSETOR DE TRÂNSITOLocalCarazinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 08:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Aquisição de materiais de enfermagem, para uso nas Unidades de Saúde, pelo fato de não haver licitação vigente no momento, pois esses ítens foram fracassados na licitação anterior. Se faz necessário para que os serviços não venham a ser prejudicados, tendo em vista o uso diário destes materiais. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.PRD 357 · Carazinho/RS · Dispensa · 05/10/2026
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