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DispensaDivulgada no PNCP

Realizar a contratação de empresa especializada para prestar serviço de manutenção do soprador a combustão da marca Stihl, número de patrimônio 34540. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso IV, alínea ‘A’, da Lei 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CARAZINHO · GABINETE DA SECRETARIA

Valor estimadoR$ 724,00
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Dados da publicação

CompraPRD 287Controle PNCP87613535000116-1-000453/2026Processo445/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAZINHOCNPJ do órgão87613535000116Unidade compradoraGABINETE DA SECRETARIALocalCarazinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 09:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

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  5. O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de pacotes contendo 100 (cem) unidades de copos descartáveis com capacidade de 200ml, pela necessidade de atender à alta demanda diária da Cozinha Central, que recebe grande fluxo de público externo para consumo de água e café. O consumo elevado de copos descartáveis exige a reposição constante do estoque, a fim de garantir condições adequadas de atendimento e higiene aos servidores e visitantes. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.PRD 330 · Carazinho/RS · Dispensa · 18/09/2026
  6. Manutenção do veículo Meriva IMY 4281 pertencente ao PIM/Criança Feliz. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.PRD 329 · Carazinho/RS · Dispensa · 18/09/2026
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  3. A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade imediata de aquisição de peças e contratação de mão de obra especializada para manutenção do veículo oficial JCA6G62, vinculado ao setor de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação mostra-se, portanto, necessária para garantir a continuidade, segurança e eficiência do transporte de pacientes, evitando a paralisação do veículo e possíveis prejuízos à prestação dos serviços públicos de saúde. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, Sendo este fundamentado no Art. ART.75, inciso I, §7 da Lei Federal n° 14.133/21, com critério de julgamento por menor preço.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 311 · Carazinho/RS · Dispensa · 02/09/2026
  4. O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO é a contratação de empresa especializada para manutenção da máquina de lavar da Secretaria de Administração, que necessita da troca da placa do equipamento, utilizado na higienização de panos de prato, panos de chão e similares. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 314 · Carazinho/RS · Dispensa · 31/08/2026
  5. Manutenção do veículo Spin IYE 8G80 pertencente ao Cras. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 305 · Carazinho/RS · Dispensa · 26/08/2026
  6. Aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos e de alta pressão destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de máquinas pesadas, caminhões e demais equipamentos pertencentes à Secretaria. A necessidade da contratação decorre do consumo contínuo desses insumos essenciais para o adequado funcionamento dos equipamentos. Cabe salientar que essa contratação será destinada para atendimento da frota pertencente aos setores: Manutenção de Vias, Recolhimento de Galhos, Estimativa para o período de 01/08 á 31/12 Fundamentada no art. 75 II da Lei n° 14.133/2021.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 303 · Carazinho/RS · Dispensa · 26/08/2026
  7. Aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos e de alta pressão destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de máquinas pesadas, caminhões e demais equipamentos pertencentes à Secretaria. A necessidade da contratação decorre do consumo contínuo desses insumos essenciais para o adequado funcionamento dos equipamentos. Cabe salientar que essa contratação será destinada para atendimento da frota pertencente aos setores: Manutenção de Vias, Recolhimento de Galhos, Estimativa para o período de 01/08 á 31/12 Fundamentada no art. 75 II da Lei n° 14.133/2021.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 303 · Carazinho/RS · Dispensa · 25/08/2026
  8. O objeto desta demanda é a aquisição do kit de broca em maleta para furadeira para garantir a manutenção adequada e preventiva do prédio administrativo, permitindo reparos rápidos e eficientes, e contribuindo para a segurança e funcionamento do local. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 300 · Carazinho/RS · Dispensa · 25/08/2026
  9. Inexigibilidade de licitação para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial do paciente Adriano Souza, com determinação judicial, conforme Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000371-16.2025.8.21.0009/RS. Inicialmente, a internação do paciente foi realizada por dispensa de licitação, conforme o artigo 75, inciso VIII, da mesma lei, devido à situação de emergência. Após a estabilização do quadro clínico e a necessidade de continuidade do tratamento, a manutenção da internação será formalizada por meio inexigibilidade, prevista no Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRI 105 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 24/08/2026
  10. Realizar a contratação de empresa especializada para prestar serviço de manutenção da roçadeira a combustão da marca Stihl, número de patrimônio 46391. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso IV, alínea ‘A’, da Lei 14.133/2021.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 286 · Carazinho/RS · Dispensa · 17/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Carazinho/RS.