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DispensaDivulgada no PNCP

Requisição para aquisição de 01 (uma) roçadeira lateral a gasolina, com os acessórios necessários ao seu funcionamento, e 200 (duzentos) metros de fio de nylon de 3,00 mm, destinados ao atendimento das necessidades do setor de manutenção da Secretaria Municipal de Educação. A aquisição poderá ser realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE CARAZINHO · EDUCACAO

Valor estimadoR$ 1.389,90
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Dados da publicação

CompraPRD 333Controle PNCP87613535000116-1-000514/2026Processo505/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CARAZINHOCNPJ do órgão87613535000116Unidade compradoraEDUCACAOLocalCarazinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 14:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Solicita-se a contratação de empresa especializada em reforma e restauração de estofados para a recuperação das poltronas utilizadas no Gabinete do Prefeito e na Secretaria-Geral de Governo, as quais se encontram com desgaste no revestimento e na densidade do estofamento. A presente contratação fundamenta-se no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, por tratar-se de serviço comum cujo valor estimado se enquadra no limite estabelecido para dispensa de licitação em razão do valorPRD 334 · Carazinho/RS · Dispensa · 18/09/2026
  2. Dispensa de licitação referente a 365 diárias para o paciente A.L.C. o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços na modalidade abrigamento de longa permanência para paciente com Determinação Judicial nº 5008489-44.2026.8.21.0009/RS, por um período de 12(doze) meses, sendo R$ 322,20 valor da diária. Conforme DFD emitido pela Secretária da Saúde Carmen dos Santos e demais documentos pertinentes ao processo, nos termos do Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo de vigência: 365 dias a contar de 26/08/2026.PRD 332 · Carazinho/RS · Dispensa · 18/09/2026
  3. Aquisição de Gabarito PCD - Mobilidade Reduzida 120x120cm - Polimero 2mm e Gabarito PNE - IDOSO 60+ Pictograma - 120cm para a equipe de pintura e sinalização de Trânsito realizar às pinturas de vagas destinas aos idosos e deficientes.Contratação por dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021.PRD 331 · Carazinho/RS · Dispensa · 18/09/2026
  4. O objeto da presente dispensa de licitação é a aquisição de pacotes contendo 100 (cem) unidades de copos descartáveis com capacidade de 200ml, pela necessidade de atender à alta demanda diária da Cozinha Central, que recebe grande fluxo de público externo para consumo de água e café. O consumo elevado de copos descartáveis exige a reposição constante do estoque, a fim de garantir condições adequadas de atendimento e higiene aos servidores e visitantes. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.PRD 330 · Carazinho/RS · Dispensa · 18/09/2026
  5. Manutenção do veículo Meriva IMY 4281 pertencente ao PIM/Criança Feliz. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.PRD 329 · Carazinho/RS · Dispensa · 18/09/2026
  6. O presente Edital tem por objeto selecionar e premiar propostas culturais destinadas à realização de ações vinculadas aos Festejos Farroupilhas de 2026, promovidas por entidades tradicionalistas com atuação no Município de Carazinho, bem como proposta específica destinada à realização da Busca da Chama Crioula.CHP 10 · Carazinho/RS · Credenciamento · 15/09/2026
  7. Requisição para a contratação de profissional Médico Veterinário, devidamente habilitado, para atuar como responsável técnico durante a Semana Farroupilha do Município de Carazinho/RS, nos eventos que envolvam a presença, circulação ou aglomeração de animais, especialmente equinos. Contratação direta por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os requisitos previstos no art. 72 da mesma Lei e na regulamentação municipal aplicável.PRD 327 · Carazinho/RS · Dispensa · 14/09/2026
  8. A presente requisição faz-se necessária para a aquisição de uma nova bateria automotiva para o veículo Chevrolet Celta, placa IQQ7A38, utilizado pelo setor de Bem-Estar Animal. A indisponibilidade do veículo compromete a continuidade dos serviços essenciais de atendimento, resgate e transporte de animais. A contratação poderá ser realizada por dispensa de licitação, nos termos do art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os limites legais aplicáveis.PRD 328 · Carazinho/RS · Dispensa · 14/09/2026
  9. Requisição para a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 (um) anel de prata, confeccionado sob medida, com peso aproximado de 8,0 a 10,0 gramas, contendo a representação do mapa do Estado do Rio Grande do Sul, destinado à homenagem do “Gaúcho Destaque”, durante a programação da Semana Farroupilha 2026, no Município de Carazinho/RS. A presente contratação será realizada por dispensa de licitação, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021PRD 326 · Carazinho/RS · Dispensa · 11/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para reparos na rede elétrica, vistoria na rede da parte da cozinha e quiosque, por estar apresentando pane elétrica e ficando sem energia, na cozinha e lavanderia, sendo necessário fazer a substituição de disjuntores trifásicos do quadro de distribuição externo e interno da cozinha, ficou sem energia parte da Casa de Acolhimento no dia 23/08/2026, material incluso. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. Essa contratação se faz indispensável devido à falta de equipe interna especializada. Casa de Acolhimento com princípio de curto-circuito. Não tem licitação vigente, nem em andamento.PRD 325 · Carazinho/RS · Dispensa · 10/09/2026
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  2. Contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, para fornecimento de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva do veículo oficial do Departamento de Bem-Estar Animal, visando restabelecer suas condições de funcionamento e garantir a continuidade dos serviços públicos.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 321 · Carazinho/RS · Dispensa · 04/09/2026
  3. A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade imediata de aquisição de peças e contratação de mão de obra especializada para manutenção do veículo oficial JCA6G62, vinculado ao setor de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação mostra-se, portanto, necessária para garantir a continuidade, segurança e eficiência do transporte de pacientes, evitando a paralisação do veículo e possíveis prejuízos à prestação dos serviços públicos de saúde. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, Sendo este fundamentado no Art. ART.75, inciso I, §7 da Lei Federal n° 14.133/21, com critério de julgamento por menor preço.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 311 · Carazinho/RS · Dispensa · 02/09/2026
  4. O objeto da presente DISPENSA DE LICITAÇÃO é a contratação de empresa especializada para manutenção da máquina de lavar da Secretaria de Administração, que necessita da troca da placa do equipamento, utilizado na higienização de panos de prato, panos de chão e similares. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 314 · Carazinho/RS · Dispensa · 31/08/2026
  5. Manutenção do veículo Spin IYE 8G80 pertencente ao Cras. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso I, § 7º, da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigente.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 305 · Carazinho/RS · Dispensa · 26/08/2026
  6. Aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos e de alta pressão destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de máquinas pesadas, caminhões e demais equipamentos pertencentes à Secretaria. A necessidade da contratação decorre do consumo contínuo desses insumos essenciais para o adequado funcionamento dos equipamentos. Cabe salientar que essa contratação será destinada para atendimento da frota pertencente aos setores: Manutenção de Vias, Recolhimento de Galhos, Estimativa para o período de 01/08 á 31/12 Fundamentada no art. 75 II da Lei n° 14.133/2021.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 303 · Carazinho/RS · Dispensa · 26/08/2026
  7. Aquisição de óleos lubrificantes, hidráulicos e de alta pressão destinados à manutenção preventiva e corretiva da frota de máquinas pesadas, caminhões e demais equipamentos pertencentes à Secretaria. A necessidade da contratação decorre do consumo contínuo desses insumos essenciais para o adequado funcionamento dos equipamentos. Cabe salientar que essa contratação será destinada para atendimento da frota pertencente aos setores: Manutenção de Vias, Recolhimento de Galhos, Estimativa para o período de 01/08 á 31/12 Fundamentada no art. 75 II da Lei n° 14.133/2021.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 303 · Carazinho/RS · Dispensa · 25/08/2026
  8. O objeto desta demanda é a aquisição do kit de broca em maleta para furadeira para garantir a manutenção adequada e preventiva do prédio administrativo, permitindo reparos rápidos e eficientes, e contribuindo para a segurança e funcionamento do local. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 300 · Carazinho/RS · Dispensa · 25/08/2026
  9. Inexigibilidade de licitação para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de acolhimento institucional em residência terapêutica ou outro estabelecimento similar para tratamento de longa permanência de pacientes com transtornos psiquiátricos, de modo a atender a demanda judicial do paciente Adriano Souza, com determinação judicial, conforme Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5000371-16.2025.8.21.0009/RS. Inicialmente, a internação do paciente foi realizada por dispensa de licitação, conforme o artigo 75, inciso VIII, da mesma lei, devido à situação de emergência. Após a estabilização do quadro clínico e a necessidade de continuidade do tratamento, a manutenção da internação será formalizada por meio inexigibilidade, prevista no Artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRI 105 · Carazinho/RS · Inexigibilidade · 24/08/2026
  10. Realizar a contratação de empresa especializada para prestar serviço de manutenção do soprador a combustão da marca Stihl, número de patrimônio 34540. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso IV, alínea ‘A’, da Lei 14.133/2021.MUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 287 · Carazinho/RS · Dispensa · 17/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “manutencao, acessorios”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Carazinho/RS.