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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação por meio da execução do Programa Jovem Empreendedor, destinado a estudantes da rede pública municipal e estadual, visando o desenvolvimento de competências empreendedoras, comportamentais e profissionais.

MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Valor estimadoR$ 90.720,00
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Dados da publicação

CompraPRI 24Controle PNCP87613626000151-1-000177/2026Processo146/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACNPJ do órgão87613626000151Unidade compradoraDESENVOLVIMENTO ECONÔMICOLocalLagoa Vermelha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  8. Certificado digital e-CPF, tipo A3, no padrão ICP-Brasil, com validade de 1 (um) ano contado da emissão, armazenado em dispositivo criptográfico token, com fornecimento do dispositivo novo e sem uso, homologado no âmbito da ICP-Brasil. A contratação deverá incluir os procedimentos de identificação e validação do titular, emissão e gravação do certificado no token, disponibilização dos drivers e programas necessários e suporte técnico para instalação e configuração.OSORIO CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESPDE 47 · Osório/RS · Dispensa · 01/10/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA ÁREA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ABRANGENDO O MONITORAMENTO, EXAME E ORIENTAÇÃO QUANTO AOS PROGRAMAS FEDERAIS E INSTRUMENTOS DE FINANCIAMENTO E CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ESPECIALMENTE SIMEC/PAR E PDDE, PROJETOS EDUCACIONAIS ESSENCIAIS, LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL E DOCUMENTOS ESTRUTURANTES DA REDE DE ENSINO, INCLUINDO O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, ALÉM DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DAS EQUIPES. CONFORME PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 076/2026, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 5163/2026.MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO76 · Nicolau Vergueiro/RS · Dispensa · 29/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais e equipamentos esportivos, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pela Escolinha Municipal de Futebol, pelas Escolas Municipais, pelas aulas de Pilates e pelos programas e ações de promoção da saúde e qualidade de vida voltados à Terceira Idade, conforme as necessidades das Secretarias Municipais de Novo Barreiro/RSMUNICIPIO DE NOVO BARREIRO36 · Novo Barreiro/RS · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “programas, desenvolvimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lagoa Vermelha/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.