InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação por meio da execução do Programa Jovem Empreendedor, destinado a estudantes da rede pública municipal e estadual, visando o desenvolvimento de competências empreendedoras, comportamentais e profissionais.
MUNICIPIO DE LAGOA VERMELHA · DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Dados da publicação
CompraPRI 24Controle PNCP87613626000151-1-000177/2026Processo146/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA VERMELHACNPJ do órgão87613626000151Unidade compradoraDESENVOLVIMENTO ECONÔMICOLocalLagoa Vermelha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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