DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo brocas odontológicas, solução de clorexidina, cabos para espelho clínico e curetas periodontais, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Dados da publicação
Compra176Controle PNCP87613659000100-1-000207/2026Processo215ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 15:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PORTO LUCENA.
- O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de tubos de concreto destinados ao atendimento das necessidades de manutenção, conservação, drenagem e execução de serviços de infraestrutura do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo: 30 (trinta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 40 cm e comprimento de 1,00 m; 40 (quarenta) unidades de tubo de concreto, com diâmetro de 50 cm e comprimento de 1,00 m;203 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva do veículo de placas ILA-9518, pertencente à frota oficial do Município de Porto Lucena/RS e vinculado à Secretaria Municipal de Educação/Transporte Escolar.202 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de banner em lona, nas dimensões de 3,80 m x 1,30 m, bem como contratação de serviço de restauração da pintura e da estrutura destinada à instalação e fixação do banner institucional do Município de Porto Lucena/RS, contendo a identificação “Porto Lucena – Terra da Hospitalidade e Capital Estadual do Truco”, visando à revitalização da comunicação visual, à valorização da identidade cultural e turística do Município e à adequada divulgação de sua denominação institucional em espaço público.201 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 01 (uma) unidade de Garfo Cilindro Elevação da Lâmina, destinado à manutenção corretiva da Motoniveladora NEW HOLLAND RG170B, placa MRG1700, pertencente ao Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, conforme especificações técnicas do fabricante e condições estabelecidas neste Termo de Referência.200 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 10/08/2026
- Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada para fornecimento de seguro veicular destinado ao veículo Renault Master MiniBus Executive 2.3 DCI 16L, ano/modelo 2014/2014, código FIPE nº 252050, placa IUZ0299, chassi nº 93YMEN4MEEJ911643, capacidade para 16 passageiros, combustível Diesel, pertencente à frota oficial do Município de Porto Lucena/RS199 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 10/08/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças automotivas destinadas à manutenção preventiva e corretiva do micro-ônibus de placas IWJ 6433, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Lucena/RS, responsável pela execução do transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensino. A contratação compreende o fornecimento dos seguintes itens: Bucha Suspensão 940 – 02 unidades; Terminal Estabilizador – 02 unidades.198 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 10/08/2026
- Constitui a aquisição de 01 (um) rolo de tela sombrite preta, com índice de sombreamento de 50%, nas dimensões de 4 (quatro) metros de largura por 50 (cinquenta) metros de comprimento, destinada ao Departamento de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, para utilização na proteção de mudas, viveiros, canteiros e demais áreas de apoio utilizadas nas atividades de jardinagem, paisagismo, arborização urbana e conservação das espécies vegetais mantidas pelo Município.197 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 10/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a perfuração, construção e instalação hidráulica de 01 (um) poço tubular profundo, destinado ao abastecimento de água para à comunidade de Linha Uruguai Centro, conforme especificações técnicas e normas vigentes, vinculado ao TERMO DE CONVÊNIO FPE nº 1845/2025 da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária pelo programa Mais Água.10 · Porto Lucena/RS · Pregão - Presencial · 04/08/2026
- O objeto da presente contratação consiste na aquisição de 80 (oitenta) unidades de vales-passagens no âmbito do Programa Vale Saúde, para o trajeto rodoviário de Porto Lucena/RS a Porto Alegre/RS e retorno, operado exclusivamente pela VIAÇÃO OURO E PRATA S.A. (CNPJ 92.954.106/0001-42).13 · Porto Lucena/RS · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs, destinados aos servidores da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, compreendendo botinas de segurança, botas em PVC, calças em brim, jalecos de manga curta, jalecos de manga longa, luvas de segurança, óculos de segurança incolor e protetores auriculares, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.196 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 04/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8690-9/99Outras atividades de atenção à saúde humana não especificadas anteriormente
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 30 (trinta) caixas de luvas para procedimento não estéril, tamanho P, destinadas à manutenção das atividades desenvolvidas pela Atenção Primária à Saúde – APS do Município de Porto Lucena/RS, observadas as especificações técnicas e condições estabelecidas neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA133 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 18/06/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de consumo e utensílios destinados à manutenção das ações desenvolvidas pela Atenção Primária à Saúde – APS, voltadas à promoção, prevenção e educação em Saúde Bucal, conforme especificações e quantitativos abaixo: 03 unidades de chaleira elétrica; 100 unidades de lápis de cor com 12 cores; 08 unidades de grampeador; 30 unidades de bambolê com aproximadamente 61 cm de diâmetro; 20 unidades de adaptador de tomada universal tipo “T”. Os materiais deverão possuir características compatíveis com os padrões usuais de mercado e atender às finalidades institucionais da Secretaria Municipal de Saúde.ara a manutenção de ações da APS voltadas a Saúde Bucal.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA127 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 12/06/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de material permanente, compreendendo: 05 (cinco) balanças digitais, destinadas à verificação e monitoramento do peso dos pacientes atendidos na Unidade Básica de Saúde; 01 (uma) poltrona hospitalar para adultos, destinada ao uso pelos profissionais da Atenção Primária à Saúde. Os itens deverão atender aos padrões mínimos de qualidade, funcionalidade, segurança e durabilidade exigidos para uso em ambiente de saúde pública.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA75 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 27/04/2026
- Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 06 (seis) tablets com, no mínimo, 4GB de memória RAM, tela de aproximadamente 10 polegadas e capacidade de armazenamento de 128GB (interna ou expansível), bem como 06 (seis) cartões de memória de 128GB, destinados ao uso pelas equipes da Atenção Primária à Saúde do Município de Porto Lucena/RS, para registro de visitas domiciliares e realização de cadastros no âmbito das ações da rede “Bem Cuidar”.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA77 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 24/04/2026
- Prestação de serviços de atenção primária à saúde (APS), acompanhamento de doenças crônicas (Vemser), atendimento pré-hospitalar (APH), orientação médica por telefone (OMT) e Remoção por ambulância em rede de prestadores dos credenciados, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde dos Servidores do Banco Central – PASBCBANCO CENTRAL DO BRASIL389 · Porto Alegre/RS · Credenciamento · 14/08/2026
- O objeto é garantir aos dependentes de militares e servidores civis da Marinha do Brasil, que apresentem distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, serviço de Atenção Especializada em Habilitação/Reabilitação Física, Intelectual, Auditiva, Visual, TEA, Múltiplas Deficiências, na especialidade de EQUOTERAPIA, FISIOTERAPIA (Motora, RespiratóriaCOMANDO DA MARINHA53 · Rio Grande/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2. JUSTIFICATIVA:A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de aquisição de 01 (um) Conjunto Odontológico Completo e 01 (uma) Autoclave de 21 litros, destinados à estruturação e modernização do consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde Central 2, garantindo melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. A aquisição justifica-se em razão da necessidade de substituir equipamentos desgastados pelo tempo de uso e disponibilizar equipamentos modernos, seguros e tecnologicamente atualizados, proporcionando maior qualidade, conforto e eficiência na prestação dos serviços odontológicos. O conjunto odontológico constitui equipamento indispensável para a realização dos procedimentos clínicos desenvolvidos na Atenção Primária à Saúde, sendo utilizado diariamente pelos profissionais cirurgiões-dentistas na execução de procedimentos preventivos, restauradores, cirúrgicos e de urgência. A aquisição da autoclave justifica-se pela necessidade de realizar a esterilização adequada dos instrumentos e materiais odontológicos reutilizáveis utilizados durante os atendimentos, mantendo as boas práticas de processamento de produtos para saúde, reduzindo o risco de contaminação cruzada entre pacientes e proporcionando maior segurança aos usuários e aos profissionais. Além de proporcionar melhores condições ergonômicas aos profissionais, os novos equipamentos apresentam recursos tecnológicos que aumentam a segurança do paciente, reduzem riscos de contaminação cruzada por meio de sistemas antirrefluxo, facilitam a assepsia dos componentes e contribuem para maior durabilidade dos equipamentos.MUNICIPIO DE RONDA ALTA56 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 14/08/2026
- CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS NECESSARIOS PARA MANUTENCAO DE IMPRESSORAS INSTALADAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE E A UNIDADE BASICA DE SAUDE ESF PROMORAR COM RECURSO ASPS ATENCAO PRIMARIA A SAUDE DA POPULACAOMUNICIPIO DE GUAPORE422 | Processo 867 · Guaporé/RS · Dispensa · 13/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de materiais e instrumentais cirúrgicos destinados às UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDEFUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNH74 · Novo Hamburgo/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Serviço de Atenção Domiciliar em Esperança do Sul/RSSUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9250 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026