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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo brocas odontológicas, solução de clorexidina, cabos para espelho clínico e curetas periodontais, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimadoR$ 1.142,00
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Dados da publicação

Compra176Controle PNCP87613659000100-1-000207/2026Processo215ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 15:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 06 (seis) tablets com, no mínimo, 4GB de memória RAM, tela de aproximadamente 10 polegadas e capacidade de armazenamento de 128GB (interna ou expansível), bem como 06 (seis) cartões de memória de 128GB, destinados ao uso pelas equipes da Atenção Primária à Saúde do Município de Porto Lucena/RS, para registro de visitas domiciliares e realização de cadastros no âmbito das ações da rede “Bem Cuidar”.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA77 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 24/04/2026
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  9. contratação de empresa especializada em som e luz para espetáculo do grupo teatral PurArte de Ronda Alta/RS.Justifica-se a presente contratação pela necessidade de proporcionar a população serviços de qualidade em diferentes setores. Atividades extracurriculares que auxiliam na formação dos estudantes são de extrema necessidade nos dias atuais, o teatro vem ganhando cada vez mais espaço, sendo um diferencial e contribuindo de forma efetiva no desenvolvimento pessoal e cultural dos estudantes e de toda comunidade.O teatro é muito mais do que uma atividade recreativa, seus benefícios vão muito além do favorecimento da desinibição, dicção, memória, atenção e concentração, ele propicia ao estudante um contato profundo com seus próprios recursos corporais, vocais, criativos e emocionais, o teatro favorece o autoconhecimento, a autoconfiança e uma importante ampliação da capacidade de comunicação e expressão. Além de tudo isso, apresentar-se para o público escolar, para toda a comunidade em geral e ganhar o reconhecimento de colegas, professores, amigos, familiares e pessoas da comunidade, muitas vezes, representa uma oportunidade singular de fortalecer a autoestima e a construção de uma autoimagem positiva.MUNICIPIO DE RONDA ALTA65 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 02/10/2026
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