DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das equipes de Saúde Bucal da Atenção Primária à Saúde do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo brocas odontológicas, solução de clorexidina, cabos para espelho clínico e curetas periodontais, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimadoR$ 1.142,00
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Dados da publicação

Compra176Controle PNCP87613659000100-1-000207/2026Processo215ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 15:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras