DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais de comunicação visual e sinalização urbana, compreendendo: Recorte CNC em acrílico com mensagem institucional de conscientização sobre violência contra a mulher; Placas de trânsito em material ACM com estrutura metálica, destinadas à sinalização de estacionamento; Faixa institucional para identificação de ação promovida pela Administração Municipal. Os itens deverão atender às especificações técnicas exigidas, garantindo qualidade, durabilidade e adequação à finalidade pública.
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
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Compra85Controle PNCP87613659000100-1-000110/2026Processo114ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 11:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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