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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a locação de 02 (dois) equipamentos concentradores de oxigênio, portáteis ou estacionários, com capacidade mínima de 5 litros por minuto, destinados ao atendimento de pacientes assistidos pela Unidade Básica de Saúde (UBS) do Município de Porto Lucena, pelo período de 06 (seis) meses. Os equipamentos deverão apresentar plenas condições de funcionamento, atender às normas técnicas e sanitárias aplicáveis, possuir adequado desempenho operacional e serem aptos à utilização contínua conforme prescrição médica.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimadoR$ 4.800,00
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Dados da publicação

Compra90Controle PNCP87613659000100-1-000114/2026Processo120ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/05/2026, 09:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de folders impressos destinados à divulgação oficial da programação das festividades comemorativas aos 71 anos de emancipação político-administrativa do Município de Porto Lucena/RS, compreendendo o fornecimento do material gráfico acabado, conforme especificações abaixo: Folder tamanho A4; Papel Couchê 115 g; Impressão colorida frente e verso; 02 (duas) dobras; Quantidade: 300 unidades.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA173 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 22/07/2026
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  7. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais destinados à reforma da sala do Setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS e à pintura dos cordões da Comunidade da Linha Nova Norte, compreendendo o fornecimento dos seguintes materiais: 02 unidades de tinta acrílica semi-brilho branca; 23 unidades de tábuas de assoalho em madeira Pinus; 02 caixas de parafusos para fixação de forro PVC 4,2 x 13 zincado (500 unidades por caixa); 150 unidades de parafusos Philips; 08 unidades de canto interno em PVC. Os materiais deverão ser novos, de primeira qualidade, sem uso anterior, atendendo às normas técnicas aplicáveis e às especificações exigidas pela Administração.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA152 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 30/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “unidades, atendimento”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Lucena/RS.

Itens publicados (2)

Item 1 · LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO.

R$ 2.400,00

Quantidade: 6 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 400,00 · Em andamento

Item 2 · LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO.

R$ 2.400,00

Quantidade: 6 · Unidade: MÊS · Unitário: R$ 400,00 · Em andamento