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DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 05 (cinco) unidades de Wind Banner completo de 03 metros, composto por estrutura com haste em aço galvanizado e base com alça para transporte, destinados à utilização pela Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS em eventos oficiais, campanhas institucionais, ações governamentais, atividades culturais, esportivas, educacionais, sociais, turísticas e demais eventos promovidos pela Administração Municipal.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimadoR$ 1.950,00
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Dados da publicação

Compra180Controle PNCP87613659000100-1-000211/2026Processo220ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 08:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças e a prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva destinados aos veículos e máquinas integrantes da frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS. A contratação visa assegurar a adequada conservação, recuperação e manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos utilizados pela Administração Municipal.240 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 29/09/2026
  2. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 46 (quarenta e seis) camisetas personalizadas destinadas aos alunos formandos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, edição 2026, promovido pela Brigada Militar em parceria com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Lucena/RS.239 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 29/09/2026
  3. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de piso e tinta destinados à reforma e adequação da sala utilizada como borracharia da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS. A aquisição dos materiais visa possibilitar a melhoria, conservação e revitalização do espaço.238 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 29/09/2026
  4. Futura e eventual Aquisição de Pneus, Câmaras, Protetores Novos, Óleos, Lubrificantes e Graxas para manutenção da frota de máquinas e veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena - RS.6 · Porto Lucena/RS · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  5. O presente Termo de Referência tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SEGUROS VEICULARES DESTINADOS A 02 (DOIS) VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO LUCENA/RS, compreendendo as coberturas, cláusulas e acessórios especificados neste instrumento, pelo período de vigência estabelecido na contratação.237 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 23/09/2026
  6. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de peças e a prestação de serviços especializados de manutenção mecânica destinados ao conserto do motor do veículo VW Voyage, placa IYR0578, integrante da frota do Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS.234 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 21/09/2026
  7. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de 35 (trinta e cinco) unidades de tubos de concreto, com dimensões de 40 cm de diâmetro por 1,00 m de comprimento, destinados à utilização pelo Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS, em serviços de drenagem, implantação, manutenção e adequação de redes de escoamento de águas pluviais em vias e demais áreas públicas.235 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 21/09/2026
  8. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de bico de corte 1502 nº 06, válvula corta-chama para maçarico de oxigênio, válvula corta-chama para maçarico de acetileno, maçarico de corte 1500 e mangueira 5/16", destinados à manutenção, recuperação e restabelecimento do adequado funcionamento da estação de soldagem da oficina do Departamento de Máquinas e Veículos da Prefeitura Municipal de Porto Lucena/RS.236 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 21/09/2026
  9. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de bebida láctea zero lactose, cenoura, beterraba, tomate e repolho branco, destinados à composição e complementação da merenda escolar da Escola Municipal de Ensino Fundamental Presidente Kennedy, referente aos meses de setembro e outubro de 2026. A aquisição visa garantir a disponibilidade de gêneros alimentícios adequados e em quantidade suficiente para o preparo e fornecimento da alimentação escolar aos alunos.233 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 21/09/2026
  10. Formação de licitação na modalidade pregão presencial do tipo menor preço por item para Contratação de Empresa para Confecção de Próteses Dentárias para a Secretaria Municipal de Saúde11 · Porto Lucena/RS · Pregão - Presencial · 17/09/2026
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CNAE relacionado 7490-1/05Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas

  1. Justifica-se a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de iluminação em espaço público do Município, visando proporcionar melhores condições de segurança, visibilidade e utilização do local pela população. A instalação e/ou melhoria da iluminação contribuirá para a adequada utilização do espaço no período noturno, possibilitando a realização de atividades de lazer, esportivas, culturais e comunitárias, além de proporcionar maior segurança e conforto aos usuários. A contratação de empresa especializada se faz necessária em razão da necessidade de mão de obra qualificada, equipamentos e conhecimentos técnicos específicos para a execução dos serviços, garantindo que a instalação seja realizada de forma adequada e segura, observando as normas técnicas e os requisitos aplicáveis. Dessa forma, a contratação busca atender ao interesse público, promover a melhoria da infraestrutura municipal e proporcionar um espaço público mais seguro, acessível e adequado à comunidadeMUNICIPIO DE ALECRIMPCE 13 · Alecrim/RS · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  2. AUTORIZA, nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, a contratação de ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA CIDADE DOS ANJOS ACACIA, para a contratação de empresa especializada para execução integrada de ações culturais, formativas e artísticas que compõem a programação do Natal Arcanjo de São Miguel das Missões, no valor de R$ 23.100,00 (vinte e três mil e cem reais).MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES30 · São Miguel das Missões/RS · Inexigibilidade · 30/09/2026
  3. OBJETO:A contratação de empresa especializada em viagens e turismo para realizar viagem de estudo dos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:As viagens de estudo e de caráter pedagógico oferecem ao professor suporte para que ele possa se apropriar de situações, cenários e informações que normalmente não estão disponíveis no dia a dia, enriquecendo suas aulas com novas práticas e conhecimentos inovadores para fazer com que o estudante se sinta motivado e queira aprender cada vez mais, pois possibilitam promover a interligação entre a parte teórica e a parte prática, entre contexto escolar e a realidade.A contratação de empresa especializada em viagens e turismo justifica-se pela necessidade de oferecer aos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta um momento de formação continuada diferenciado, que vá além do espaço físico da escola e proporcione vivências culturais, históricas, religiosas e ambientais. A atividade está prevista para o dia 17 de outubro de 2026 e será integralmente dedicada ao estudo, à reflexão e à ampliação de repertório dos educadores.O itinerário da viagem contempla a visita à Vila Evangelista, Caminhos de Lavanda, City Tour Panorâmico e Vinícola Bianchi. Esses locais foram escolhidos por sua relevância histórica, cultural e simbólica, possibilitando aos professores ampliar seus conhecimentos por meio de experiências concretas e significativas. A proposta busca promover a integração entre diferentes áreas do conhecimento, valorizando aspectos relacionados à história, à cultura, ao patrimônio, à geografia, ao meio ambiente, ao turismo e às atividades econômicas desenvolvidas na região.A vivência nesses espaços pretende contribuir para a formação continuada dos educadores, proporcionando momentos de aprendizagem, troca de experiências e reflexão sobre novas possibilidades de abordagem dos conteúdos em sala de aula. Dessa forma, a viagem constitui-se não apenas como uma atividade de integração, masMUNICIPIO DE RONDA ALTA66 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 30/09/2026
  4. Aquisição de gêneros alimentícios para realização de almoço no dia 01 de outubro para aproximadamente 750 pessoas, alusivo ao mês do Idoso, pois, é importante promover o respeito, a valorização e a qualidade de vida desta faixa etária, através de atividades como eventos de integração, culturais, palestras sobre longevidade e saúde, e ações que combatam o abandono, a violência e a discriminação contra os mais velhos, assegurando seus direitos e garantindo seu protagonismo na sociedade, além de incentivar políticas públicas para essa parcela da população. A contratação será realizada por meio de Dispensa de Licitação, fundamentada no artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, com critério de julgamento por menor preço. Não tem licitação vigenteMUNICIPIO DE CARAZINHOPRD 346 · Carazinho/RS · Dispensa · 29/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de apoio à Banda Municipal de Pontão/RS, compreendendo a realização de instrução musical, ensaios, orientação técnica, preparação dos integrantes e acompanhamento das apresentações, visando assegurar a continuidade das atividades culturais, educacionais e sociais desenvolvidas pelo MunicípioMUNICIPIO DE PONTAODispensa de licitação 140 · Pontão/RS · Dispensa · 29/09/2026
  6. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA NÃO ARMADA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PARA DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS PROMOVIDOS E/OU APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE CASCA/RSMUNICIPIO DE CASCA2 · Casca/RS · Credenciamento · 29/09/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de animação cultural para a Feira do Livro 2026, abrangendo contações de histórias, interações com o público, dinâmicas lúdicas, pintura artística, arte em balões e demais atividades recreativas e culturais, incluindo oficinas temáticas, para a realização do evento municipal promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Desporto, que ocorrerá entre os dias 07 a 09 de outubro, na Rua Coberta, ao lado da Praça Municipal, em Candelária – RS.MUNICIPIO DE CANDELARIA54 · Candelária/RS · Dispensa · 29/09/2026
  8. impressão de folders de divulgação do Quarta Colônia Geoparque Mundial da UNESCO, destinados à utilização em eventos em geral, especialmente na Feira Internacional de Turismo de Gramado (Festuris), com o objetivo de promover e divulgar o território, seus atrativos naturais e culturais, bem como suas ações e iniciativas.CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA QUARTA COLONIA41 · São João do Polêsine/RS · Dispensa · 28/09/2026
  9. Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar atividades socioeducativas, culturais, recreativas e de convivência, bem como aquisição de materiais diversos e gêneros alimentícios necessários à sua execução, destinados ao atendimento de aproximadamente 60 (sessenta) idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Pontão/RS, visando à promoção do envelhecimento ativo, da autonomia, da inclusão social e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, conforme as especificações e os quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no âmbito do FPE 928/2026 - PROA nº 25/2100-0003587-0.MUNICIPIO DE PONTAOPregão Lei 14.133 Eletronico 25 · Pontão/RS · Pregão - Eletrônico · 27/09/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de pessoa jurídica especializada para ministrar atividades socioeducativas, culturais, recreativas e de convivência, bem como aquisição de materiais diversos e gêneros alimentícios necessários à sua execução, destinados ao atendimento de aproximadamente 60 (sessenta) idosos vinculados ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Pontão/RS, visando à promoção do envelhecimento ativo, da autonomia, da inclusão social e do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, conforme as especificações e os quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, no âmbito do FPE 928/2026 - PROA nº 25/2100-0003587-0.MUNICIPIO DE PONTAO25 · Pontão/RS · Pregão - Eletrônico · 27/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “culturais, esportivas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Lucena/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.