DispensaDivulgada no PNCP

Constitui objeto da presente contratação a aquisição de materiais destinados à manutenção dos atendimentos realizados pela Unidade Básica de Saúde do Município de Porto Lucena, compreendendo: 50 (cinquenta) frascos de Cloridrato de Lidocaína 2% – 20mg/ml; 10 (dez) caixas de Babador Descartável contendo 100 unidades cada. Os materiais deverão ser fornecidos em conformidade com as especificações técnicas exigidas pelos órgãos reguladores competentes, observando padrões de qualidade, segurança, acondicionamento e validade adequados ao uso nos serviços públicos de saúde.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS

Valor estimadoR$ 1.424,50
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra107Controle PNCP87613659000100-1-000133/2026Processo138ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 08:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras