DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de seguro para o veículo Chevrolet Spin 1.8 LTZ, 0 km, placa TRL3F89, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde, visando garantir a proteção patrimonial do veículo contra os riscos decorrentes de acidentes, colisões, furtos, roubos, incêndios e demais eventos previstos na apólice, assegurando maior segurança na utilização do bem público e a continuidade dos serviços de transporte e atendimento à população realizados pela Secretaria Municipal de Saúde.
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
Dados da publicação
Compra208Controle PNCP87613659000100-1-000241/2026Processo249ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 13:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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