DispensaDivulgada no PNCP
Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviço de seguro veicular para o veículo FIAT Grand Siena Attractive 1.0 8V Flex, ano/modelo 2019/2019, código FIPE 14818, placa IZF6F35, chassi nº 9BD19713NK3370794, pertencente à frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, na modalidade valor de mercado referenciado (100% da Tabela FIPE), contemplando cobertura contra colisão, incêndio, roubo e furto, bem como cobertura de responsabilidade civil facultativa, acidentes pessoais de passageiros e cobertura para vidros e acessórios, conforme especificações técnicas constantes neste Termo de Referência.
MUNICIPIO DE PORTO LUCENA · MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS
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Compra116Controle PNCP87613659000100-1-000142/2026Processo148ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO LUCENACNPJ do órgão87613659000100Unidade compradoraMUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RSLocalPorto Lucena/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 08:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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