InexigibilidadeDivulgada no PNCP

REALIZAÇÃO DE CURSOS

MUNICIPIO DE TAPEJARA · Município de Tapejara

Valor estimadoR$ 90.720,00
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Dados da publicação

Compra80Controle PNCP87615449000142-1-000359/2026Processo12306/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TAPEJARACNPJ do órgão87615449000142Unidade compradoraMunicípio de TapejaraLocalTapejara/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Contratação de empresa especializada para execução do "Programa Jovem Empreendedor", compreendendo formação prática em ferramentas Google, oficinas de empregabilidade, trilha empreendedora e acompanhamento pedagógico, para 02 (duas) turmas de até 20 (vinte) alunos cada, com carga horária semanal de 2 (duas) horas por turma, pelo período de 12 (doze) meses.