DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em design gráfico e comunicação institucional para o desenvolvimento completo da identidade visual institucional do Município de Constantina/RS, compreendendo a criação e/ou modernização do logotipo oficial, a definição dos elementos visuais, a elaboração do Manual de Identidade Visual e a aplicação da marca nos materiais e suportes oficiais da Administração.
MUNICIPIO DE CONSTANTINA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RS
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Compra23Controle PNCP87708889000144-1-000038/2026Processo39ÓrgãoMUNICIPIO DE CONSTANTINACNPJ do órgão87708889000144Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA - RSLocalConstantina/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 11:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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