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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra, mediante sistema de registro de preços, destinados à construção de até 10 (dez) unidades habitacionais de interesse social, compreendendo a execução dos serviços necessários à edificação das moradias, em conformidade com o projeto, especificações técnicas, cronograma físico-financeiro, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao processo, visando atender às demandas habitacionais do Município com qualidade, segurança e observância às normas técnicas vigentes.

MUNICIPIO DE RONDA ALTA · MUNICÍPIO DE RONDA ALTA

Valor estimadoR$ 125.000,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP87711503000153-1-000060/2026Processo76/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RONDA ALTACNPJ do órgão87711503000153Unidade compradoraMUNICÍPIO DE RONDA ALTALocalRonda Alta/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação13/05/2026, 15:38Abertura16/06/2026, 08:30Encerramento16/06/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  1. contratação de empresa especializada para execução de cobertura metálica na área de serviço destinada às atividades de apoio e serviços gerais da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Elmira Guiland, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à completa execução do objeto, local em que será instalada a máquina de lavar roupas industrial, sendo assim o espaço se tornará mais amplo, adequado e funcional, proporcionando maior segurança, conforto nos dias de chuva e melhores condições para atender às necessidades da instituição.JUSTIFICATIVA:A contratação de empresa especializada para execução de cobertura na área de serviço da Escola Municipal de Educação Infantil Vó Elmira Guiland justifica-se pela necessida-de de proporcionar melhores condições para a realização das atividades de apoio e ser-viços gerais desenvolvidas no local.A implantação da cobertura permitirá proteger a área de serviço contra a incidência direta de chuva e sol, contribuindo para melhores condições de trabalho, organização e con-servação dos materiais e equipamentos utilizados nas atividades da instituição. A estru-tura também proporcionará maior segurança e funcionalidade ao espaço, especialmente durante períodos de condições climáticas adversas, levando em consideração a aquisi-ção, já realizada, de uma lavadora de roupa industrial.A contratação de empresa especializada se faz necessária para garantir que a execução seja realizada de forma adequada, observando as normas técnicas aplicáveis, com utili-zação de materiais apropriados, mão de obra qualificada e os procedimentos necessários à adequada implantação da estrutura.67 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 08/10/2026
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  3. OBJETO:A contratação de empresa especializada em viagens e turismo para realizar viagem de estudo dos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta.JUSTIFICATIVA:As viagens de estudo e de caráter pedagógico oferecem ao professor suporte para que ele possa se apropriar de situações, cenários e informações que normalmente não estão disponíveis no dia a dia, enriquecendo suas aulas com novas práticas e conhecimentos inovadores para fazer com que o estudante se sinta motivado e queira aprender cada vez mais, pois possibilitam promover a interligação entre a parte teórica e a parte prática, entre contexto escolar e a realidade.A contratação de empresa especializada em viagens e turismo justifica-se pela necessidade de oferecer aos professores da Rede Municipal de Ensino de Ronda Alta um momento de formação continuada diferenciado, que vá além do espaço físico da escola e proporcione vivências culturais, históricas, religiosas e ambientais. A atividade está prevista para o dia 17 de outubro de 2026 e será integralmente dedicada ao estudo, à reflexão e à ampliação de repertório dos educadores.O itinerário da viagem contempla a visita à Vila Evangelista, Caminhos de Lavanda, City Tour Panorâmico e Vinícola Bianchi. Esses locais foram escolhidos por sua relevância histórica, cultural e simbólica, possibilitando aos professores ampliar seus conhecimentos por meio de experiências concretas e significativas. A proposta busca promover a integração entre diferentes áreas do conhecimento, valorizando aspectos relacionados à história, à cultura, ao patrimônio, à geografia, ao meio ambiente, ao turismo e às atividades econômicas desenvolvidas na região.A vivência nesses espaços pretende contribuir para a formação continuada dos educadores, proporcionando momentos de aprendizagem, troca de experiências e reflexão sobre novas possibilidades de abordagem dos conteúdos em sala de aula. Dessa forma, a viagem constitui-se não apenas como uma atividade de integração, mas66 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 30/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para reconstrução de 03 (três) pontes no interior do Município de Ronda Alta/RS, sendo 01 na Linha Seca, 01 na Bela Vista e 01 na Linha Arsego, conforme projetos e demais especificações técnicas, com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – FPE nº 2006/2026, Processo nº 26/2600-0000588-4.4 · Ronda Alta/RS · Concorrência - Eletrônica · 11/09/2026
  5. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para reconstrução de 03 (três) pontes no interior do Município de Ronda Alta/RS, sendo 01 na Linha Seca, 01 na Bela Vista e 01 na Linha Arsego, conforme projetos e demais especificações técnicas, com recursos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano – FPE nº 2006/2026, Processo nº 26/2600-0000588-4.127 · Ronda Alta/RS · Concorrência - Eletrônica · 11/09/2026
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  7. Contratação da empresa JAMIR CAMARGO DE BRUM para show artístico Musical com o grupo OS VELHOS TAURAS E IVAN VARGAS, para o dia 16 de setembro de 2026, na 11º Ronda da Cultura Gaúcha, conforme horários estipulados pela Secretaria Municipal de Cultura, com duração de 2h.18 · Ronda Alta/RS · Inexigibilidade · 10/09/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento por profissionais e equipe, que realizarão escala de 24h presenciais de condutor socorrista e 24h presenciais de técnico de enfermagem, bem como 30h semanais de RT de Enfermagem, para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU Básico.124 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  9. Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de atendimento por profissionais e equipe, que realizarão escala de 24h presenciais de condutor socorrista e 24h presenciais de técnico de enfermagem, bem como 30h semanais de RT de Enfermagem, para atuarem no Serviço de Atendimento Móvel às Urgências – SAMU Básico.32 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 03/09/2026
  10. OBJETO:CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU AVANÇADO DO MUNICÍPIO DE RONDA ALTA/RS.JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade e o funcionamento ininterrupto do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU Avançado do Município de Ronda Alta/RS, serviço público essencial destinado ao atendimento pré-hospitalar móvel de urgência e emergência e diretamente relacionado à preservação da saúde e da vida da população. O SAMU 192 integra a Rede de Atenção às Urgências e tem por finalidade prestar atendimento precoce às pessoas acometidas por agravos à saúde de natureza clínica, cirúrgica, traumática, obstétrica, pediátrica, psiquiátrica e demais situações que possam ocasionar sofrimento, sequelas ou risco à vida. O serviço é acionado por meio do número 192 e regulado pela Central de Regulação Médica das Urgências, sendo a equipe deslocada de acordo com a natureza e a gravidade da ocorrência.62 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 03/09/2026
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CNAE relacionado 7119-7/04Serviços de perícia técnica relacionados à segurança do trabalho

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de realização de diligências sociais, consistentes em visitas técnicas domiciliares e elaboração de laudos socioeconômicos individuais junto às famílias classificadas no Processo de Seleção do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50, referente ao empreendimento habitacional de 47 (quarenta e sete) unidades habitacionais no Município de Ronda Alta/RS. O serviço tem como finalidade a verificação e validação das informações prestadas pelas famílias classificadas, mediante avaliação socioeconômica individual realizada por profissional habilitado.JUSTIFICATIVA:A contratação justifica-se pela necessidade de realização de diligências sociais junto às famílias classificadas no processo seletivo do Programa Minha Casa Minha Vida – FNHIS Sub-50, visando confirmar e validar as informações apresentadas durante a fase de inscrição e seleção. A realização das visitas técnicas domiciliares permitirá análise individualizada das condições socioeconômicas das famílias, proporcionando maior segurança técnica, transparência e adequada instrução do processo de definição dos beneficiários. Considerando a necessidade de profissionais com conhecimento técnico específico para avaliação socioeconômica e elaboração de documentos técnicos, torna-se necessária a contratação de empresa especializada.MUNICIPIO DE RONDA ALTA61 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 02/09/2026
  2. AQUISIÇÃO DE ESQUADRIAS EM VIDROA contratação de empresa especializada para a execução da conclusão da obra, nesta etapa contempla a instalação das esquadrias de vidro temperado da fachada principal da edificação, visando proporcionar iluminação natural, ventilação adequada, segurança, acessibilidade e acabamento arquitetônico compatível com o padrão da obra.A conclusão desses serviços é fundamental para assegurar a vedação, a segurança e a funcionalidade do espaço. Além de proporcionar melhor iluminação natural e ventilação aos ambientes, as esquadrias contribuem para o acabamento arquitetônico da edificação, assegurando condições adequadas de uso, conforto e acessibilidade, em conformidade com o projeto e as normas técnicas vigentes.MUNICIPIO DE RONDA ALTA59 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 27/08/2026
  3. Aquisição de relógios de ponto com reconhecimento facial e tela touch.JUSTIFICATIVA:A presente aquisição tem por finalidade caracterizar o problema, avaliar alternativas, dimensionar a solução e demonstrar sua viabilidade técnica e econômica, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente o art. 18 e seu § 1º.A estrutura adotada contempla os elementos previstos no art. 18, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, inclusive necessidade, alinhamento ao planejamento, requisitos, quantitativos, levantamento de mercado, estimativa de valor, solução como um todo, parcelamento, resultados, providências, contratações correlatas, impactos ambientais e conclusão. O TCU destaca que os elementos dos incisos I, IV, VI, VIII e XIII são obrigatórios e que os demais devem ser justificados quando não aplicáveis. Também será observada a legislação de proteção de dados pessoais. A Lei nº 13.709/2018 (LGPD) classifica dado biométrico vinculado a pessoa natural como dado pessoal sensível e estabelece hipóteses específicas para seu tratamento. A presente contratação visa suprir a necessidade da Administração Municipal de modernizar o sistema de controle de frequência dos servidores públicos. O diagnóstico atual aponta a obsolescência dos equipamentos atuais, que apresentam falhas operacionais e riscos de fraudes. A implementação de relógios ponto com tecnologia de reconhecimento facial visa garantir a segurança jurídica, a precisão na apuração da jornada de trabalho e a transparência na gestão de pessoal, mitigando erros manuais e otimizando o fluxo de processamento da folha de pagamento.MUNICIPIO DE RONDA ALTA57 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 24/08/2026
  4. contratação de empresa especializada para prestação de serviços de emissão de laudos médicos de eletrocardiograma (ECG), realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Ronda Alta/RS, por meio eletrônico (telemedicina). JUSTIFICATIVA:A presente contratação justifica-se pela necessidade da Administração Municipal em garantir a continuidade dos serviços de apoio diagnóstico aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando a emissão de laudos médicos especializados dos exames de eletrocardiograma (ECG) realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. O Município dispõe do equipamento necessário para realização dos exames, porém não possui em seu quadro funcional médico cardiologista para proceder à interpretação técnica e emissão dos respectivos laudos. A contratação de empresa especializada possibilitará maior agilidade na emissão dos laudos, redução do tempo de espera para diagnóstico, apoio aos médicos da rede municipal e maior segurança clínica aos pacientes, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços públicos de saúde. A solução por meio de telemedicina mostra-se técnica e economicamente mais vantajosa, permitindo atendimento contínuo, rapidez na disponibilização dos laudos e utilização de plataforma eletrônica segura para transmissão dos exames.MUNICIPIO DE RONDA ALTA53 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 10/08/2026
  5. objeto contratação de empresa para aquisição de canos soldáveis para instalação de rede de água de dois poços artesianos perfurados recentemente no município. JUSTIFICATIVA:Justifica-se a presente contratação/aquisição pela necessidade de garantir o adequado aproveitamento das fontes de água subterrânea já disponíveis, possibilitando a condução e distribuição eficiente da água até os pontos de consumo, especialmente em áreas rurais e/ou comunidades com acesso limitado a sistemas regulares de abastecimento.A inexistência ou insuficiência de infraestrutura de distribuição inviabiliza o pleno funcionamento dos poços, comprometendo o acesso à água potável e impactando diretamente a qualidade de vida da população beneficiária, bem como o desenvolvimento das atividades agropecuárias locais. Dessa forma, a aquisição dos materiais hidráulicos adequados, como canos soldáveis de qualidade compatível com as normas técnicas vigentes, mostra-se essencial para assegurar a durabilidade, segurança e eficiência do sistema de abastecimento a ser implantadoMUNICIPIO DE RONDA ALTA37 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 25/05/2026
  6. Formação de Ata de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa(s) para a prestação PARCELADA de serviços de mecânica, elétrica e eletrônica, incluindo o fornecimento de peças novas, sem uso, genuínas, originais de primeira linha ou peça de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original (ABNT NBR 15296), via tabela de preços do Sistema TRAZ VALOR, para a manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de veículos (linhas leve, média, pesada e máquinas pesadas) de propriedade do Município de Ronda Alta/RS.MUNICIPIO DE RONDA ALTA14 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Formação de Ata de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa(s) para a prestação PARCELADA de serviços de mecânica, elétrica e eletrônica, incluindo o fornecimento de peças novas, sem uso, genuínas, originais de primeira linha ou peça de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original (ABNT NBR 15296), via tabela de preços do Sistema TRAZ VALOR, para a manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de veículos (linhas leve, média, pesada e máquinas pesadas) de propriedade do Município de Ronda Alta/RS.MUNICIPIO DE RONDA ALTA040 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 19/05/2026
  8. a contratação de empresa especializada em engenharia para prestação de serviços técnicos de readequação e adaptação do projeto executivo de Unidade Básica de Saúde (UBS), com área total construída aproximada de 500,17 m2, em razão da alteração da área de implantação da edificação, bem como o acompanhamento técnico e fiscalização da execução da obra até sua conclusão.A contratação compreende a revisão e adequação dos projetos arquitetônicos e complementares às características do novo terreno, que apresenta declividade, além do suporte técnico especializado durante toda a execução da obra.JUSTIFICATIVA:O Município de Ronda Alta foi contemplado pelo Novo PAC com a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), Porte II.O projeto originalmente disponibilizado foi concebido para implantação em terreno plano. Contudo, em razão da inviabilidade da área inicialmente prevista, houve a aquisição de novo terreno com características topográficas distintas, apresentando declividade, o que torna necessária a readequação técnica do projeto executivo, incluindo solução estrutural parcial em pilotis.Diante disso, torna-se indispensável a contratação de empresa especializada para proceder às adaptações técnicas necessárias e realizar o acompanhamento técnico especializado da obra, garantindo a correta execução dos serviços, a segurança estrutural da edificação e o atendimento às normas técnicas e sanitárias vigentes.A contratação fundamenta-se no art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.MUNICIPIO DE RONDA ALTA34 · Ronda Alta/RS · Dispensa · 19/05/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de mão de obra, mediante sistema de registro de preços, destinados à construção de até 10 (dez) unidades habitacionais de interesse social, compreendendo a execução dos serviços necessários à edificação das moradias, em conformidade com o projeto, especificações técnicas, cronograma físico-financeiro, Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência anexos ao processo, visando atender às demandas habitacionais do Município com qualidade, segurança e observância às normas técnicas vigentes, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência – Anexo I, deste Edital.MUNICIPIO DE RONDA ALTA076 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 13/05/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Formação de Ata de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa(s) para a prestação PARCELADA de serviços de mecânica, elétrica e eletrônica, incluindo o fornecimento de peças novas, sem uso, genuínas, originais de primeira linha ou peça de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original (ABNT NBR 15296), via tabela de preços do Sistema TRAZ VALOR, para a manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de veículos (linhas leve, média, pesada e máquinas pesadas) de propriedade do Município de Ronda Alta/RSMUNICIPIO DE RONDA ALTA040 · Ronda Alta/RS · Pregão - Eletrônico · 24/03/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ronda Alta/RS.