InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa classificada em segundo lugar no Pregão Eletrônico nº 224/2025, em razão da solicitação de rescisão unilateral do contrato por parte da primeira colocada no certame. O objeto da contratação consiste na prestação de serviços com fornecimento de mão de obra, em regime de dedicação exclusiva, de entrevistadores sociais para atuação junto ao Programa Bolsa Família.
MUNICIPIO DE GRAVATAI · Fundo Municipal de Assistencia Social
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CompraPRI 41Controle PNCP87890992000158-1-000737/2026Processo126/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GRAVATAICNPJ do órgão87890992000158Unidade compradoraFundo Municipal de Assistencia SocialLocalGravataí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 10:14
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
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