DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição Assinatura anual Jornal do Comércio.
SECRETARIA DA SAUDE · SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Compra9167Controle PNCP87958625000149-1-000423/2026Processo26/2000-9021816-1ÓrgãoSECRETARIA DA SAUDECNPJ do órgão87958625000149Unidade compradoraSECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 09:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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