InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição por inexigibilidade de licitação de 01 (uma) licença com 04 (quatro) acessos ao Software PLEO – Planilha Eletrônica de Orçamentos versão 5.0 para Windows com banco de dados de edificações e saneamento e com fornecimento mensal das atualizações de preços, para atender a Secretaria de Obras Públicas, de acordo com o quantitativo abaixo relacionado: ACESSOS LOCAL 1 - Departamento de Projetos em Prédios da Educação 1 - Departamento de Projetos em Prédios Diversos 1 - Departamento de Regionais e Fiscalização Educação 1 - Departamento de Regionais e Fiscalização Diversos TOTAL DE ACESSOS: 4
SECRETARIA DE OBRAS E HABITACAO · SECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICAS
Dados da publicação
Compra0002Controle PNCP87958641000131-1-000006/2026Processo25/2200-0001126-0ÓrgãoSECRETARIA DE OBRAS E HABITACAOCNPJ do órgão87958641000131Unidade compradoraSECRETARIA DAS OBRAS PÚBLICASLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos