InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação do 23º andar do Edifício Formac, localizado na Travessa Francisco Leonardo Truda, nº 40, Centro, município de Porto Alegre/RS, com área total de 873,6994 m², para funcionamento da 1ª Delegacia da Receita Estadual de Porto Alegre.
SECRETARIA DA FAZENDA · SECRETARIA DA FAZENDA / RS
Dados da publicação
Compra13Controle PNCP87958674000181-1-000018/2026Processo26/1404-0002014-6ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDACNPJ do órgão87958674000181Unidade compradoraSECRETARIA DA FAZENDA / RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DA FAZENDA.
- Aquisição de 01 (uma) assinatura com o Jornal Pioneiro Impresso, pelo período de 12 meses, de 13/09/2026 a 12/09/2027, para a Receita Estadual (03ºDRE).46 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- 01 assinatura do periódico ZERO HORA (impresso e digital), para o Gabinete da Secretária da Fazenda (GSF), tendo em vista o vencimento da assinatura de código 71175.42 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e higienização, a serem executados nas repartições fazendárias situadas em Porto Alegre/RS, com fornecimento de materiais de limpeza, utensílios, equipamentos, uniformes e equipamentos de proteção individual – EPI, de acordo com a forma, quantitativos, locais, cargas horárias e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência9011 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 06/08/2026
- Contratação de workshop in company sobre Sustentabilidade e Propósito para 02 turmas de servidores da SEFAZ.39 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 06/08/2026
- Renovação da assinatura anual do periódico Correio do Povo em dois formatos: impresso e digital por 12 meses.40 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Contratação de Compra de Energia Elétrica Regulada (CCER) e de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (CUSD), junto à RGE Sul Distribuidora de Energia S.A., para o Posto Fiscal de Estreito.41 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 27/07/2026
- Locação do imóvel situado na Rua Tamandaré nº 140, salas 1001 a 1004, e boxes nº 01 a 04, no município de Novo Hamburgo/RS, inscritos sob a matrícula nº 90.600, 90.601, 90.602, 90.603, 90.536, 90.537, 90.538 e 90.539, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Novo Hamburgo, com área total de 566,64 m², destinado ao uso e funcionamento da Delegacia da Receita Estadual de Novo Hamburgo.8 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Locação dos imóveis situados na Rua Tamandaré nº 140, salas 1101 a 1104, e boxes nº 21 a 24, no município de Novo Hamburgo/RS, inscritos sob as matrículas nº 90.604, 90.605, 90.606, 90.607, 90.556, 90.557, 90.558 e 90.559, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Novo Hamburgo, com área total de 566,64 m², destinado ao uso e funcionamento da Delegacia da Receita Estadual de Novo Hamburgo.9 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Locação do imóvel situado na Rua Tamandaré nº 140, sala 1202, e box nº 07, no município de Novo Hamburgo/RS, inscritos sob a matrícula nº 90.609 e 90.542, do Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Novo Hamburgo, com área total de 144,32 m², destinado ao uso e funcionamento da Delegacia da Receita Estadual de Novo Hamburgo.10 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contração de uma assinatura do Jornal Valor Econômico (impresso+digital), pelo período de 12 meses, com acesso a 252 edições, para utilização do Gabinete da Secretária da Fazenda – GSF.35 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 21/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8711-5/04Centros de apoio a pacientes com câncer e com AIDS
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução dos serviços de vigilante desarmado (diurno e noturno), porteiro, auxiliar de serviços gerais (masculino e feminino) e bombeiro civil (guarda-vidas), para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SMEL) nos seus Centros de Comunidade.MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE280 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO RIO GRANDE DO SUL - AJURIS para a realização do curso "Treinamento em Ferramentas e Técnicas de Negociação Aplicadas à Mediação", na modalidade EAD híbrida (aulas síncronas e assíncronas), com carga horária de 20 (vinte) horas-aula, destinado à capacitação dos instrutores, supervisores de mediação e demais profissionais indicados pela Administração, com atuação no âmbito dos métodos autocompositivos e dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSCs, cuja execução das aulas síncronas está prevista para ocorrer nos dias 17, 19, 24 e 26 de agosto de 2026.RIO GRANDE DO SUL PODER JUDICIARIO[21846] 78 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 04/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra para almoxarife, assistente administrativo, auxiliar de manutenção predial, copa e recepção, para os hemocentros do Departamento Estadual de Sangue e Hemoderivados – DESH, por meio de 30 postos de trabalho, conforme anexo VI - Termo de Referência.SUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9215 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
- Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços contínuos de gerenciamento e administração da frota de veículos mediante sistema informatizado, via internet, em rede de oficinas e centros automotivos credenciados, para a manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos das Unidades da Receita Federal do Brasil da 10ª Região Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexosMINISTERIO DA FAZENDA90004 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 14/04/2026
- Contratação de serviço de locação de geradores, com transporte e instalação, para atender os Centros de Atendimentos Socioeducativos da FASE em Porto Alegre e Santa MariaSUBSECRETARIA DA ADMINISTRACAO CENTRAL DE LICITACOES9043 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 04/02/2026
- Contratacao de empresa para fornecimento de generos alimenticios organicos para alimentacao dos alunos matriculados nas escolas da rede publica municipal e nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio durante o 2 semestre letivo de 2026 e 1 semestre letivo de 2027. Considerando que tais itens restaram frustrados no Pregao Eletronico n 022 2026.MUNICIPIO DE PICADA CAFE578 | Processo 700 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/07/2026
- PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 1.976,08, JUNTO A EMPRESA GAMBATTO VEICULOS LTDA, REFERENTE A REVISÃO DOS 80.000 KM PARA PAGAMENTO REFERENTE AO ORÇAMENTO 83489, PARA REVISÃO DO VEICULO CITROEM PLACA JDG 4I46, VEICULO DO CARRO O QUAL TRANSPORTA, DIARIAMENTE, PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS PARA OUTROS CENTROS DE REFERENCIA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES E CONSULTAS ESPECIALIZADAS, PACIENTES PARA O CACON, CIRURGIAS OFTALMOLOGICAS VEICULOMUNICIPIO DE BOSSOROCA149 · Bossoroca/RS · Inexigibilidade · 29/07/2026
- CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026 Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio durante o 2 semestre letivo de 2026 e 1 semestre letivo de 2027.MUNICIPIO DE PICADA CAFE569 | Processo 690 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/07/2026
- CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026 Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio durante o 2 semestre letivo de 2026 e 1 semestre letivo de 2027.MUNICIPIO DE PICADA CAFE568 | Processo 689 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/07/2026
- CHAMADA PUBLICA PNAE 002 2026 Aquisicao de generos e produtos alimenticios da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados nas escolas da Rede Publica de Ensino bem como alunos matriculados nos centros de educacao infantil da Fundacao Assistencial conveniada com o Municipio durante o 2 semestre letivo de 2026 e 1 semestre letivo de 2027.MUNICIPIO DE PICADA CAFE567 | Processo 688 · Picada Café/RS · Dispensa · 28/07/2026