DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na gestão e administração de programa de estágios, para atender às necessidades da Administração Municipal de Pinheiro Machado/RS, compreendendo a execução integral, contínua e padronizada das atividades relacionadas à seleção, formalização, acompanhamento administrativo e financeiro dos estagiários.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado
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Compra035/2026Controle PNCP88084942000146-1-000041/2026Processo035/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pinheiro MachadoLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/01/2026, 17:05Abertura30/01/2026, 17:30Encerramento06/02/2026, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário de passageiros, mediante locação de ônibus com motorista, destinado ao transporte dos participantes do Grupo Conviver do Município de Pinheiro Machado/RS. O serviço será destinado ao deslocamento dos participantes para encontros, eventos e atividades de integração realizados em outros municípios da região, conforme a programação e as necessidades da Administração Municipal.415 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 21/10/2026
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- Constitui objeto da presente contratacao a prestacao de servicos tecnicos especializados de treinamento e aperfeicoamento de pessoal mediante a realizacao de dois cursos presenciais destinados aos servidores e agentes publicos do Municipio de Pinheiro Machado RS a serem ministrados pelo Instituto Gamma de Assessoria a Orgaos Publicos IGAM. A contratacao contempla a realizacao dos cursos Orcamento Publico na Pratica para Ordenadores de Despesas previsto para o dia 24 de junho e Contratos Administrativos Gestao e Fiscalizacao conforme a Lei n 14.133 2021 previsto para os dias 06 e 07 de julho abrangendo a disponibilizacao de instrutores qualificados conteudo programatico especializado material didatico certificacao dos participantes e demais recursos necessarios a adequada execucao das atividades de capacitacao. Os cursos serao realizados de forma presencial no Municipio de Pinheiro Machado RS sem limitacao previa do numero de servidores participantes possibilitando a ampla capacitacao dos agentes publicos que atuam nas areas relacionadas aos temas abordados.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO211 | Processo 211 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 02/07/2026
- Aquisicao de 01 uma inscricao para participacao da servidora Jaqueline Castro dos Santos no 36 Forum Estadual de Educacao da Undime RS a ser realizado nos dias 17 18 e 19 de junho de 2026 nas dependencias da PUCRS em Porto Alegre RS. O evento tera como tema Educacao de Qualidade para Todos Equidade como Caminho Aprendizagem como Direito promovendo debates palestras e troca de experiencias relacionadas as politicas publicas educacionais gestao da educacao e praticas pedagogicas visando a qualificacao dos profissionais da area educacional.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO206 | Processo 206 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 09/06/2026
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- O STI do Centro de Intendência da Marinha em Rio Grande desempenha funções essenciais relacionadas ao apoio administrativo, processamento de dados e gestão de sistemas informáticos. A aquisição de 2 (dois) CONVERSOR VÍDEO COMPATIBILIDADE: MONITORES E CÂMERAS DE VÍDEO para uso no CFTV Interno da OM, possibilitando uma maior segurança em vídeo monitoramento. Dessa forma, a aquisição de 2(dois) extensores/conversores visa assegurar a manutenção, confiabilidade e desempenho da segurança orgânica.COMANDO DA MARINHA97 · Rio Grande/RS · Dispensa · 20/10/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Curso de Formação em Gestão Escolar, destinado aos diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos da Rede Municipal de Ensino de Glorinha/RS, visando ao desenvolvimento de competências relacionadas à liderança escolar, gestão pedagógica baseada em evidências, gestão administrativa e financeira, gestão de pessoas, comunicação, diversidade, inclusão, inovação tecnológica e utilização de Inteligência Artificial no ambiente escolar.MUNICIPIO DE GLORINHA190 · Glorinha/RS · Inexigibilidade · 19/10/2026
- Aquisição de cones de sinalização de trânsito para atender às demandas do Município relacionadas à sinalização e à organização do trânsito nas vias públicas, especialmente durante a execução de obras, serviços de manutenção, intervenções temporárias, eventos e demais atividades que possam ocasionar alterações ou restrições na circulação de veículos e pedestresMUNICIPIO DE VERANOPOLIS252 · Veranópolis/RS · Dispensa · 19/10/2026
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