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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Locacao de imovel destinado ao funcionamento provisorio da Unidade Basica de Saude UBS da localidade de Sao Joao Batista zona rural do Municipio de Pinheiro Machado pelo periodo maximo de ate 1 um ano. A contratacao possui carater emergencial e temporario visando garantir a continuidade dos servicos publicos de saude prestados a populacao local diante da inexistencia de outro imovel disponivel e adequado na regiao. O imovel a ser locado corresponde ao atualmente utilizado pela Administracao cuja permanencia se justifica pela ausencia de alternativa viavel conforme levantamento tecnico e laudo de engenharia.

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra250 | Processo 250Controle PNCP88084942000146-1-000325/2026Processo250ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 18:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.

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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, engenharia”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheiro Machado/RS.

Itens publicados (1)

Item 1 · Locacao de imovel para funcionamento da UBS da localidade rural Sao Joao Batista

R$ 12.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mes · Unitário: R$ 1.000,00 · Em andamento