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Pregão - EletrônicoAnulada

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, para prestação de serviços técnicos especializados para a Elaboração do Zoneamento Ambiental Municipal, compreendendo o diagnóstico socioambiental e físico-territorial, a estruturação de banco de dados georreferenciado em Sistema de Informação Geográfica (SIG).

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado

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Dados da publicação

Compra295Controle PNCP88084942000146-1-000437/2026Processo295/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pinheiro MachadoLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação01/09/2026, 12:10Abertura01/09/2026, 12:15Encerramento16/09/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  2. Inscricao de 02 duas servidoras do Municipio de Pinheiro Machado no curso de capacitacao Gestao das Emendas Parlamentares Federais Execucao Transparencia Prestacao de Contas e Fiscalizacao promovido pela FAMURS com carga horaria total de 10 horas aula. O curso sera realizado presencialmente na sede da FAMURS localizada na Rua Marcilio Dias n 574 Porto Alegre RS nos dias 26 e 27 de agosto de 2026 conforme programacao estabelecida pela instituicao. O conteudo programatico devera contemplar no minimo os seguintes temas novo regime das emendas parlamentares federais ADPF 854 e seus desdobramentos transparencia rastreabilidade e Plano de Trabalho responsabilidades dos gestores e beneficiarios operacionalizacao do Transferegov.br elaboracao e acompanhamento do Plano de Trabalho execucao fisica e financeira dos recursos acompanhamento da execucao atendimento de diligencias e solicitacoes de ajustes transparencia e publicidade ativa prestacao de contas fiscalizacao competencias do TCE RS analise de casos reais e resolucao de diligencias.326 | Processo 326 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 01/09/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução dos serviços de cercamento, implantação e acabamento de área destinada ao uso como campo de futebol, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ART e demais documentos complementares.339 · Pinheiro Machado/RS · Concorrência - Eletrônica · 01/09/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Execução do serviço de substituição completa das plataformas de uma ponte de madeira, localizada na localidade da pedra grande, zona rural do município de Pinheiro Machado/RS, nas coordenadas UTM 22J 268994.7 / 6529678.93.338 · Pinheiro Machado/RS · Concorrência - Eletrônica · 01/09/2026
  5. Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de exames de Endoscopia Digestiva Alta e Colonoscopia destinados aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS do Municipio de Pinheiro Machado RS compreendendo a disponibilizacao de toda a estrutura necessaria a execucao dos procedimentos. A contratacao devera contemplar todos os recursos humanos equipamentos materiais medicamentos insumos e demais meios indispensaveis a completa realizacao dos exames incluindo quando houver indicacao clinica.Os servicos serao executados mediante encaminhamento formal da Secretaria Municipal de Saude conforme a demanda efetivamente existente nao havendo obrigacao de contratacao da totalidade dos quantitativos registrados.329 | Processo 329 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
  6. Contratacao de empresa especializada para realizacao da revisao de 50.000 km com servicos de manutencao preventiva e corretiva incluindo fornecimento de pecas insumos e mao de obra do veiculo oficial Chevrolet Tracker ano modelo 2025 2026 placa TOJ6H18 pertencente a frota da Administracao Municipal.330 | Processo 330 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 31/08/2026
  7. Aquisicao em carater de urgencia de oleo lubrificante 10W40 em embalagem de 20 vinte litros destinado a manutencao preventiva do veiculo oficial pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura SMEC . A contratacao contempla exclusivamente o fornecimento do oleo lubrificante especificado destinado a manutencao do veiculo JBO1L90 pertencente a frota da SMEC visando garantir o adequado funcionamento e a conservacao do motor do veiculo.328 | Processo 328 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 31/08/2026
  8. A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos tecnicos especializados para a Elaboracao do Zoneamento Ambiental Municipal compreendendo o diagnostico socioambiental e fisico territorial a estruturacao de banco de dados georreferenciado em Sistema de Informacao Geografica SIG a elaboracao do Mapa Oficial e o fornecimento de Relatorio Tecnico com Memorial Descritivo em conformidade com as especificacoes e condicoes constantes deste Termo de Referencia.295 | Processo 295 · Pinheiro Machado/RS · Concorrência - Eletrônica · 31/08/2026
  9. Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de equipamentos e mobiliarios destinados as unidades de saude da Secretaria Municipal da Saude de Pinheiro Machado RS compreendendo os seguintes lotes LOTE 01 Cadeiras odontologicas completas e mochos ambos com estofados na cor azul destinados ao aparelhamento dos consultorios odontologicos da rede municipal de saude incluindo a substituicao de equipamentos atualmente em uso e o atendimento da demanda da nova Unidade Basica de Saude Zona Norte. LOTE 02 Macas fixas macas ginecologicas e mochos todos com estofados na cor azul destinados ao aparelhamento e a estruturacao das unidades de saude do Municipio.300 | Processo 300 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
  10. Aquisicao de pecas para o veiculo caminhao Agrale 6000 D placas ISI 4827 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente do Municipio. A aquisicao de bomba de agua e terminais de bateria positivo e negativo tem como objetivo atender a manutencao do veiculo garantindo o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento e do sistema eletrico. A substituicao desses componentes e necessaria para manter o veiculo em condicoes seguras e eficientes de operacao prevenindo falhas mecanicas e eletricas superaquecimento do motor e possiveis paralisacoes durante a execucao dos servicos.325 | Processo 325 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 31/08/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratacao de instituicao de ensino especializada para a prestacao de servicos de capacitacao tecnica mediante a concessao de 02 duas inscricoes no curso presencial denominado financiamento do suas aspectos juridicos e financeiros do cofinanciamento da assistencia social destinado a servidores da Secretaria Municipal de Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso do Municipio de Pinheiro Machado RS. A contratacao compreendera a participacao integral dos servidores inscritos na capacitacao contemplando o acesso ao conteudo programatico as aulas e demais atividades previstas pela instituicao promotora bem como o fornecimento de materiais didaticos e instrutivos de apoio necessarios ao acompanhamento do treinamento.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO335 | Processo 335 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 31/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - A presente contratação tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados para a Elaboração do Zoneamento Ambiental Municipal, compreendendo o diagnóstico socioambiental e físico-territorial, a estruturação de banco de dados georreferenciado em Sistema de Informação Geográfica (SIG), a elaboração do Mapa Oficial e o fornecimento de Relatório Técnico com Memorial Descritivo, em conformidade com as especificações e condições constantes deste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO295 · Pinheiro Machado/RS · Concorrência - Eletrônica · 28/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de Endoscopia Digestiva Alta e Colonoscopia, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Pinheiro Machado/RS, compreendendo a disponibilização de toda a estrutura necessária à execução dos procedimentos.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO329 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 28/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, mediante disponibilização de profissional legalmente habilitado para atuação na Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) da Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro Machado/RS, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, visando prestar atendimento médico aos pacientes vinculados ao programa, promovendo assistência integral à saúde no âmbito domiciliar e assegurando a continuidade das ações desenvolvidas pelo Serviço de Atenção Domiciliar.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO272 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  5. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de publicacao de avisos editais extratos comunicados dispensas inexigibilidades contratos termos aditivos e demais atos oficiais de interesse do Municipio de Pinheiro Machado RS junto ao Diario Oficial da Uniao DOU . Os servicos serao prestados sob demanda conforme a necessidade da Administracao Municipal mediante encaminhamento das materias a serem publicadas. A contMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO321 | Processo 321 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 26/08/2026
  6. Contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos tecnicos contabeis e previdenciarios destinados a realizacao de levantamento analise e apuracao de contribuicoes previdenciarias eventualmente recolhidas de forma indevida ao Regime Geral de Previdencia Social RGPS ou em valor superior ao legalmente devido com a finalidade de identificar creditos passiveis de compensacao administrativa perante a Receita Federal mediante utilizacao do sistema PER DCOMP relativamente ao periodo compreendido entre os exercicios de 2020 a 09 2022.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO310 | Processo 310 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 18/08/2026
  7. Contratacao de instituicao especializada para o fornecimento de 02 duas inscricoes no curso Capacitacao para Agente da Contratacao Pregoeiro Pregao Eletronico Concorrencia conforme Lei n 14.133 21 promovido pelo IGAM Porto Alegre RS . A contratacao destina se ao atendimento intersetorial das demandas de capacitacao tecnica da Secretaria Municipal da Fazenda e da Secretaria Municipal de Obras Viacao Transporte e Transito do Municipio de Pinheiro Machado. A solucao abrange o fornecimento integral do conteudo programatico a disponibilizacao de materiais didaticos e instrucionais individuais para cada participante a prestacao de suporte instrucional durante a realizacao do treinamento e a emissao dos correspondentes certificados de participacao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO312 | Processo 312 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 18/08/2026
  8. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de sonorizacao e palco para o evento do dia 22 de Agosto de 2026 que sera o 3 Festival da Linguica Azeite e Vinho. A execucao do servico sera realizada em data unica durante a realizacao do evento oficial nao havendo prorrogacao de prazo por se tratar de contratacao pontual.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO301 | Processo 301 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 18/08/2026
  9. Prestacao de servicos tecnicos especializados de qualificacao profissional na area gastronomica a serem executados por meio de 01 uma Unidade Movel de Ensino no municipio de Pinheiro Machado RS contemplando a oferta de 02 dois cursos de culinaria distintos observadas as seguintes especificacoes e cargas horarias Curso de Culinaria com carga horaria de 80 oitenta horas voltado a oferecer formacao tecnica abrangendo desde tecnicas fundamentais de culinaria e nocoes de gestao e precificacao de pequenos negocios ate as diretrizes obrigatorias de boas praticas na manipulacao de alimentos em conformidade com as normas da vigilancia sanitaria Curso de Culinaria com carga horaria de 60 sessenta horas focado no desenvolvimento de competencias praticas especificas voltadas a nichos de mercado de rapida absorcao como panificacao confeitaria ou producao de salgados assegurando qualificacao agil e focada na empregabilidade imediata.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO303 | Processo 303 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/08/2026
  10. Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de hora tecnica destinados ao diagnostico e a manutencao preventiva corretiva e preditiva de veiculos de pequeno medio e grande porte pertencentes a frota da Administracao Municipal visando atender as necessidades das Secretarias de Obras Viacao Transporte e Transito Educacao Cultura e Desporto Agropecuaria e Meio Ambiente Saude e Assistencia Social Crianca Mulher e Idoso. A contratacao compreendera a prestacao de servicos especializados de mao de obra mecanica eletrica eletronica e demais servicos correlatos necessarios ao diagnostico a conservacao a recuperacao e ao adequado funcionamento dos veiculos abrangidos pelo objeto conforme as demandas efetivamente identificadas pela Administracao Municipal.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO271 | Processo 271 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheiro Machado/RS.