Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos tecnicos especializados para a Elaboracao do Zoneamento Ambiental Municipal compreendendo o diagnostico socioambiental e fisico territorial a estruturacao de banco de dados georreferenciado em Sistema de Informacao Geografica SIG a elaboracao do Mapa Oficial e o fornecimento de Relatorio Tecnico com Memorial Descritivo em conformidade com as especificacoes e condicoes constantes deste Termo de Referencia.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra295 | Processo 295Controle PNCP88084942000146-1-000433/2026Processo295ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação31/08/2026, 13:35Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento16/09/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- Contratacao a prestacao de servico tecnico especializado de treinamento e aperfeicoamento de pessoal consistente na realizacao de curso presencial na modalidade in company sobre o tema O Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil MROSC Lei Federal n 13.019 2014 Curso Completo do Planejamento ate a fase de Prestacao de Contas destinado a capacitacao dos servidores do Municipio de Pinheiro Machado que atuam ou atuarao na gestao celebracao execucao monitoramento fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO285 | Processo 285 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
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