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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao de instituicao especializada para o fornecimento de 02 duas inscricoes no curso APOSENTADORIAS ESPECIAIS regras de concessao e procedimentos para reconhecimento do tempo como especial . A capacitacao destina se aos servidores indicados pelo Fundo de Aposentadoria e Pensao do Servidor visando ao aprimoramento dos conhecimentos relacionados as aposentadorias especiais e ao reconhecimento do tempo como especial. O curso sera realizado na modalidade presencial no dia 20 de agosto de 2026 das 09h as 12h e das 13h as 17h com carga horaria total de 07 sete horas. O evento sera realizado no Auditorio da DPM Educacao sito na Av. Pernambuco n 1001 Terreo Navegantes Porto Alegre RS.

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 1.056,00
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Dados da publicação

Compra320 | Processo 320Controle PNCP88084942000146-1-000416/2026Processo320ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 08:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  9. Constitui objeto da presente contratacao a prestacao de servico tecnico especializado de treinamento e aperfeicoamento de pessoal consistente na aquisicao de inscricao no Treinamento ONLINE Os principais Apontes do TCE RS 2026 ministrado pelo Centro de Estudos de Pesquisas e Assessoria em Gestao Publica CEP destinado a capacitacao dos servidores do Municipio de Pinheiro Machado que atuam no acompanhamento de relatorios de auditoria processos de contas gestao fiscal e procedimentos administrativos perante o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul TCE RS .390 | Processo 390 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 08/10/2026
  10. Aquisicao de premiacoes destinadas aos Campeonatos Municipais de Futsal e de Futebol de Campo edicao 2026 compreendendo trofeus de Campeao Vice Campeao e Defesa Menos Vazada bem como medalhas de Vice Campeao conforme especificacoes tecnicas quantidades e valores de referencia. O prazo de entrega dos materiais sera de no maximo 15 quinze dias corridos a contar do recebimento da Nota de Empenho ou da autorizacao de fornecimento. Os trofeus e medalhas deverao ser entregues devidamente adesivados conforme artes nomenclaturas e orientacoes fornecidas pela Secretaria Municipal de Educacao Cultura e Desporto.398 | Processo 398 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 08/10/2026
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  4. Recuperacao pontual da cobertura da Escola Municipal Avelino de Assis Brasil localizada no Municipio de Pinheiro Machado RS em razao dos danos ocasionados pelo temporal ocorrido em 06 de agosto de 2026. Os servicos tem por objetivo restabelecer as condicoes de estanqueidade e protecao da cobertura mediante substituicao de telhas cumeeiras e rufo alem da execucao de reparos pontuais nos pontos sensiveis identificados durante a intervencao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO357 | Processo 357 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 14/09/2026
  5. A presente contratacao tem por objeto a contratacao de pessoa juridica especializada para prestacao de servicos tecnicos especializados de consultoria contabil e financeira de natureza predominantemente intelectual destinados a analise conciliacao e regularizacao das inconsistencias relacionadas aos pagamentos de precatorios judiciais realizados pelo Municipio nos exercicios de 2024 2025 e 2026 especialmente quanto as retencoes previdenciarias e fiscais incidentes sobre os pagamentos aos respectivos registros contabeis e financeiros e as informacoes relacionadas ao Fundo de Aposentadoria e Pensao dos Servidores FAPS incluindo a elaboracao de relatorios e demonstrativos tecnicos orientacao a Administracao e proposicao de medidas corretivas e preventivas para o aperfeicoamento dos procedimentos internos.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO327 | Processo 327 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 09/09/2026
  6. Aquisicao de 02 duas scooters eletricas com potencia de 1.000 W cada destinadas a premiacao dos contemplados na Campanha Natal Premiado promovida pelo Municipio de Pinheiro Machado RS. A contratacao compreende o fornecimento de bens novos de primeiro uso em perfeitas condicoes de funcionamento e compativeis com a finalidade a que se destinam observadas as especificacoes tecnicas minimas e demais caracteristicas estabelecidas neste Termo de Referencia. As scooters eletricas deverao constituir bens completos e aptos a utilizacao contemplando os componentes sistemas equipamentos e acessorios necessarios ao seu regular funcionamento conforme as especificacoes tecnicas estabelecidas neste Termo de Referencia nao sendo admitido o fornecimento de unidades incompletas ou que dependam da aquisicao posterior de componentes essenciais para sua utilizacao. Os bens deverao apresentar caracteristicas compativeis entre si de modo a assegurar uniformidade quanto as condicoes de fornecimento e as especificacoes minimas estabelecidas pela Administracao considerando que serao destinados a mesma finalidade dentro da Campanha Natal Premiado. A descricao do objeto devera ser considerada em conjunto com as especificacoes tecnicas e demais requisitos estabelecidos neste Termo de Referencia os quais definirao as caracteristicas minimas que deverao ser atendidas pelos bens ofertados.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO331 | Processo 331 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de 02 (duas) scooters elétricas, com potência de 1.000 W cada, destinadas à premiação dos contemplados na Campanha Natal Premiado, promovida pelo Município de Pinheiro Machado/RS.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO331 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos, mediante disponibilização de profissional legalmente habilitado para atuação na Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar (EMAD) da Secretaria Municipal de Saúde de Pinheiro Machado/RS, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, visando prestar atendimento médico aos pacientes vinculados ao programa, promovendo assistência integral à saúde no âmbito domiciliar e assegurando a continuidade das ações desenvolvidas pelo Serviço de Atenção Domiciliar.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO272 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 26/08/2026
  9. A presente contratacao sera realizada por dispensa de licitacao fundamentada no art. 75 inciso VIII da Lei Federal n 14.133 2021 diante da necessidade de manutencao da continuidade do servico publico de assistencia farmaceutica e da impossibilidade superveniente de obtencao dos medicamentos pela via ordinariamente utilizada pelo Municipio. A contratacao compreende exclusivamente o fornecimento dos quantitativos necessarios para atender a demanda transitoria identificada pela Farmacia Basica Municipal ate a conclusao de novo processo licitatorio destinado a regularizacao do abastecimento. A solucao selecionada para a contratacao e a proposta apresentada pela empresa KFMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. inscrita no CNPJ Termo de Referencia Pagina 2 de 11 sob n 15.068.089 0001 03 que apresentou o menor valor global dentre as propostas obtidas conforme documentacao constante do processo administrativo. O prazo de entrega dos itens e de 15 diasMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO323 | Processo 323 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 26/08/2026
  10. Aquisicao de 01 uma inscricao no curso CTC a emissao da Certidao de Tempo de Contribuicao e dos demais documentos de comprovacao do tempo e da base de calculo de contribuicao pelo Municipio e pelo RPPS promovido pela DPM Educacao destinado a capacitacao de servidor a municipal da Secretaria Municipal de Administracao.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO317 | Processo 317 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 26/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, realizados”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pinheiro Machado/RS.