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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratacao de instituicao especializada para o fornecimento de 02 duas inscricoes no curso APOSENTADORIAS ESPECIAIS regras de concessao e procedimentos para reconhecimento do tempo como especial . A capacitacao destina se aos servidores indicados pelo Fundo de Aposentadoria e Pensao do Servidor visando ao aprimoramento dos conhecimentos relacionados as aposentadorias especiais e ao reconhecimento do tempo como especial. O curso sera realizado na modalidade presencial no dia 20 de agosto de 2026 das 09h as 12h e das 13h as 17h com carga horaria total de 07 sete horas. O evento sera realizado no Auditorio da DPM Educacao sito na Av. Pernambuco n 1001 Terreo Navegantes Porto Alegre RS.

MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 1.056,00
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Dados da publicação

Compra320 | Processo 320Controle PNCP88084942000146-1-000416/2026Processo320ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 08:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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