Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Execução do serviço de substituição completa das plataformas de uma ponte de madeira, localizada na localidade da pedra grande, zona rural do município de Pinheiro Machado/RS, nas coordenadas UTM 22J 268994.7 / 6529678.93.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · Prefeitura Municipal de Pinheiro Machado
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Compra338Controle PNCP88084942000146-1-000438/2026Processo338ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Pinheiro MachadoLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação01/09/2026, 17:46Abertura01/09/2026, 17:50Encerramento17/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
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- Inscricao de 02 duas servidoras do Municipio de Pinheiro Machado no curso de capacitacao Gestao das Emendas Parlamentares Federais Execucao Transparencia Prestacao de Contas e Fiscalizacao promovido pela FAMURS com carga horaria total de 10 horas aula. O curso sera realizado presencialmente na sede da FAMURS localizada na Rua Marcilio Dias n 574 Porto Alegre RS nos dias 26 e 27 de agosto de 2026 conforme programacao estabelecida pela instituicao. O conteudo programatico devera contemplar no minimo os seguintes temas novo regime das emendas parlamentares federais ADPF 854 e seus desdobramentos transparencia rastreabilidade e Plano de Trabalho responsabilidades dos gestores e beneficiarios operacionalizacao do Transferegov.br elaboracao e acompanhamento do Plano de Trabalho execucao fisica e financeira dos recursos acompanhamento da execucao atendimento de diligencias e solicitacoes de ajustes transparencia e publicidade ativa prestacao de contas fiscalizacao competencias do TCE RS analise de casos reais e resolucao de diligencias.326 | Processo 326 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 01/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para execução dos serviços de cercamento, implantação e acabamento de área destinada ao uso como campo de futebol, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, ART e demais documentos complementares.339 · Pinheiro Machado/RS · Concorrência - Eletrônica · 01/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa, para prestação de serviços técnicos especializados para a Elaboração do Zoneamento Ambiental Municipal, compreendendo o diagnóstico socioambiental e físico-territorial, a estruturação de banco de dados georreferenciado em Sistema de Informação Geográfica (SIG).295 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 01/09/2026
- Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de exames de Endoscopia Digestiva Alta e Colonoscopia destinados aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS do Municipio de Pinheiro Machado RS compreendendo a disponibilizacao de toda a estrutura necessaria a execucao dos procedimentos. A contratacao devera contemplar todos os recursos humanos equipamentos materiais medicamentos insumos e demais meios indispensaveis a completa realizacao dos exames incluindo quando houver indicacao clinica.Os servicos serao executados mediante encaminhamento formal da Secretaria Municipal de Saude conforme a demanda efetivamente existente nao havendo obrigacao de contratacao da totalidade dos quantitativos registrados.329 | Processo 329 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
- Contratacao de empresa especializada para realizacao da revisao de 50.000 km com servicos de manutencao preventiva e corretiva incluindo fornecimento de pecas insumos e mao de obra do veiculo oficial Chevrolet Tracker ano modelo 2025 2026 placa TOJ6H18 pertencente a frota da Administracao Municipal.330 | Processo 330 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 31/08/2026
- Aquisicao em carater de urgencia de oleo lubrificante 10W40 em embalagem de 20 vinte litros destinado a manutencao preventiva do veiculo oficial pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura SMEC . A contratacao contempla exclusivamente o fornecimento do oleo lubrificante especificado destinado a manutencao do veiculo JBO1L90 pertencente a frota da SMEC visando garantir o adequado funcionamento e a conservacao do motor do veiculo.328 | Processo 328 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 31/08/2026
- A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos tecnicos especializados para a Elaboracao do Zoneamento Ambiental Municipal compreendendo o diagnostico socioambiental e fisico territorial a estruturacao de banco de dados georreferenciado em Sistema de Informacao Geografica SIG a elaboracao do Mapa Oficial e o fornecimento de Relatorio Tecnico com Memorial Descritivo em conformidade com as especificacoes e condicoes constantes deste Termo de Referencia.295 | Processo 295 · Pinheiro Machado/RS · Concorrência - Eletrônica · 31/08/2026
- Registro de Precos para futura e eventual aquisicao de equipamentos e mobiliarios destinados as unidades de saude da Secretaria Municipal da Saude de Pinheiro Machado RS compreendendo os seguintes lotes LOTE 01 Cadeiras odontologicas completas e mochos ambos com estofados na cor azul destinados ao aparelhamento dos consultorios odontologicos da rede municipal de saude incluindo a substituicao de equipamentos atualmente em uso e o atendimento da demanda da nova Unidade Basica de Saude Zona Norte. LOTE 02 Macas fixas macas ginecologicas e mochos todos com estofados na cor azul destinados ao aparelhamento e a estruturacao das unidades de saude do Municipio.300 | Processo 300 · Pinheiro Machado/RS · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
- Aquisicao de pecas para o veiculo caminhao Agrale 6000 D placas ISI 4827 pertencente a frota da Secretaria Municipal de Agropecuaria e Meio Ambiente do Municipio. A aquisicao de bomba de agua e terminais de bateria positivo e negativo tem como objetivo atender a manutencao do veiculo garantindo o adequado funcionamento do sistema de arrefecimento e do sistema eletrico. A substituicao desses componentes e necessaria para manter o veiculo em condicoes seguras e eficientes de operacao prevenindo falhas mecanicas e eletricas superaquecimento do motor e possiveis paralisacoes durante a execucao dos servicos.325 | Processo 325 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 31/08/2026
Segmento e localização
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- Contratacao a prestacao de servico tecnico especializado de treinamento e aperfeicoamento de pessoal consistente na realizacao de curso presencial na modalidade in company sobre o tema O Marco Regulatorio das Organizacoes da Sociedade Civil MROSC Lei Federal n 13.019 2014 Curso Completo do Planejamento ate a fase de Prestacao de Contas destinado a capacitacao dos servidores do Municipio de Pinheiro Machado que atuam ou atuarao na gestao celebracao execucao monitoramento fiscalizacao e prestacao de contas das parcerias firmadas com Organizacoes da Sociedade Civil.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO285 | Processo 285 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 13/08/2026
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