Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de exames de Endoscopia Digestiva Alta e Colonoscopia destinados aos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS do Municipio de Pinheiro Machado RS compreendendo a disponibilizacao de toda a estrutura necessaria a execucao dos procedimentos. A contratacao devera contemplar todos os recursos humanos equipamentos materiais medicamentos insumos e demais meios indispensaveis a completa realizacao dos exames incluindo quando houver indicacao clinica.Os servicos serao executados mediante encaminhamento formal da Secretaria Municipal de Saude conforme a demanda efetivamente existente nao havendo obrigacao de contratacao da totalidade dos quantitativos registrados.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra329 | Processo 329Controle PNCP88084942000146-1-000436/2026Processo329ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação31/08/2026, 13:37Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento16/09/2026, 13:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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Segmento e localização
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- A presente contratacao tem por objeto a aquisicao de inscricao oes para participacao de servidor es municipal is no curso de capacitacao eSocial Substituicao da DIRF pelo eSocial e EFD Reinf na Pratica promovido pela Governanca Brasil a ser realizado no municipio de Pelotas RS no dia 10 de junho de 2026 no horario das 9h as 12h e das 13h30 as 16h30 totalizando 6 seis horas de capacitacao. O treinamento tem como finalidade proporcionar atualizacao tecnica aos servidores responsaveis pelas rotinas de recursos humanos folha de pagamento contabilidade e obrigacoes acessorias abordando os procedimentos necessarios para a substituicao da Declaracao do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte DIRF pelas informacoes prestadas por meio do eSocial e da EFD Reinf.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO205 | Processo 205 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 08/06/2026
- A contratacao de empresa especializada para o fornecimento de inscricoes em cursos de capacitacao tecnica presencial intitulados A Pesquisa de Precos para as Contratacoes Publicas procedimentos e cautelas a serem observadas de acordo com a Lei n 14.133 2021 e Elevando o Indice de Maturidade da Administracao na execucao da Lei Federal n 14.133 2021 a partir do relatorio do TCE RS Oficio Circular DCF n 01 2026 promovido pela DPM Educacao com carga horaria total de 07 sete horas cada um a serem realizados nos dias 11 e 12 de junho de 2026 nas dependencias da instituicao em Porto Alegre.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO207 | Processo 207 · Pinheiro Machado/RS · Inexigibilidade · 08/06/2026
- Aquisicao de instrumentos medicos hospitalares sendo histerometros e pincas pozzi confeccionados em aco inoxidavel autoclavaveis destinados a realizacao de procedimentos ginecologicos nas unidades de saude do Municipio.MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO158 | Processo 158 · Pinheiro Machado/RS · Dispensa · 27/04/2026
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