DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao em carater de urgencia de oleo lubrificante 10W40 em embalagem de 20 vinte litros destinado a manutencao preventiva do veiculo oficial pertencente a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura SMEC . A contratacao contempla exclusivamente o fornecimento do oleo lubrificante especificado destinado a manutencao do veiculo JBO1L90 pertencente a frota da SMEC visando garantir o adequado funcionamento e a conservacao do motor do veiculo.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra328 | Processo 328Controle PNCP88084942000146-1-000434/2026Processo328ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 13:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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