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DispensaDivulgada no PNCP

Anuidade do sistema Ponto Secullum 4 contemplando backup remoto em nuvem atualizacoes automaticas relacionadas a legislacao trabalhista e atualizacao de versao pelo periodo de 12 meses. Forma de Contratacao Dispensa de Licitacao conforme Art. 75 Inc. II da Lei 14.133 2021

MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL

Valor estimadoR$ 1.152,24
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Dados da publicação

Compra128 | Processo 318Controle PNCP88142302000145-1-000368/2026Processo128ÓrgãoMUNICIPIO DE CACAPAVA DO SULCNPJ do órgão88142302000145Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SULLocalCaçapava do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 14:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  4. Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 60 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY5G49. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 60 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY5G49. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus125 | Processo 313 · Caçapava do Sul/RS · Dispensa · 29/09/2026
  5. Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 80 mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY6B29. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus e Dispensa de licitacao com base no Art. 75 inciso IV alinea A e 7 da lei 14.133 2021 revisao de fabrica de 80mil km do Veiculo Marca Chevrolet Modelo Spin Ano Modelo 2025 2026 placas TQY6B29. Atividade 01 Objeto 75 Recurso 1659 conta 04.182088.0 7 C.C. 9997 sia sus124 | Processo 312 · Caçapava do Sul/RS · Dispensa · 29/09/2026
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  2. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de analise tratamento transmissao e acompanhamento de informacoes relacionadas ao Indice de Participacao dos Municipios IPM ICMS do Municipio de Jaguarao RS compreendendo a analise do Valor Adicionado Fiscal VAF e demais informacoes pertinentes identificacao de inconsistencias elaboracao e transmissao de impugnacoes e recursos administrativos perante os orgaos competentes e acompanhamento dos respectivos procedimentos.MUNICIPIO DE JAGUARAO128 | Processo 279 · Jaguarão/RS · Inexigibilidade · 29/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, visando atender às demandas do Município de Vicente Dutra/RS relacionadas à elaboração, atualização e acompanhamento dos documentos e programas de saúde e segurança ocupacional, à realização de exames ocupacionais e complementares, bem como ao cumprimento das obrigações trabalhistas e ao envio das informações referentes aos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho ao e-Social, abrangendo os servidores e empregados vinculados ao Poder Executivo e ao Poder Legislativo MunicipalMUNICIPIO DE VICENTE DUTRAPCP 6 · Vicente Dutra/RS · Pregão - Presencial · 28/09/2026
  4. Aquisicao de livros de autoria do escritor Athos Beuren por Inexigibilidade de Licitacao destinados as turmas da Rede Municipal de Ensino para atividades pedagogicas relacionadas a Feira Literaria de Butia.MUNICIPIO DE BUTIA105 | Processo 11664 · Butiá/RS · Inexigibilidade · 24/09/2026
  5. Contratação direta para aquisição de EPIS com fornecimento único, para atendimento das necessidades operacionais da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, bem como ao suporte das equipes municipais envolvidas em ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação relacionadas a situações de emergência e desastres conforme o Termo de Referência.MUNICIPIO DO RIO GRANDE[5424] 45 · Rio Grande/RS · Dispensa · 22/09/2026
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  7. Destina-se a compra emergencial de 85 (oitenta e cinco) luminárias LED de 150W e 85 (oitenta e cinco) relés fotoeletrônicos faz-se necessária para garantir a continuidade das atividades exercidas, bem como o adequado atendimento às demandas relacionadas aos serviços de manutenção e conservação da rede de iluminação pública sob responsabilidade desta Secretaria, assegurando o cumprimento das atividades e serviços públicos realizados pela Secretaria Municipal de Serviços Essenciais.MUNICIPIO DE PALMEIRA DAS MISSOESPRD 701 · Palmeira das Missões/RS · Dispensa · 17/09/2026
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  9. Contratação da palestrante e jornalista Bruna Provenzano para prestação de serviço especializado ao Projeto Cinema Estudantil Campo Bom, a ser implementado e executado pela Secretaria Municipal de Educação, contemplando a elaboração da concepção técnica e metodológica do projeto, realização de formação continuada para professores, curadoria e orientação dos Cine Debates, acompanhamento das inscrições e suporte às escolas participantes, bem como assessoramento na organização e mediação da Mostra de Curtas, visando qualificar as ações pedagógicas relacionadas à linguagem audiovisual no ambiente escolar.MUNICIPIO DE CAMPO BOMIL 187 · Campo Bom/RS · Inexigibilidade · 14/09/2026
  10. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos de fornecimento e colocacao de nova parte frontal da cerca de protecao do poco de abastecimento de agua localizado no Bairro Joaneta nas proximidades da empresa Estofados Rincao no Municipio de Picada Cafe RS pertencente ao sistema municipal de abastecimento de agua e sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A necessidade da intervencao decorre de danos ocasionados na estrutura existente da cerca em razao das obras de execucao da nova ponte localizada nas proximidades do poco sendo necessaria a recomposicao da parte frontal da estrutura para garantir a adequada protecao e seguranca do local. Justificativa dadespesa A presente contratacao se faz necessaria em razao dos danos provocados na estrutura da cerca que protege o poco de abastecimento de agua localizado no Bairro Joaneta proximo a empresa Estofados Rincao durante a execucao das obras da ponte existente nas proximidades. A parte frontal da cerca foi danificada comprometendo a protecao do poco e deixando a estrutura vulneravel a entrada e circulacao de pessoas nao autorizadas bem como a possibilidade de interferencias danos ou atos de vandalismo nos equipamentos e instalacoes que integram o sistema de abastecimento de agua. Os pocos utilizados pelo Municipio para captacao de agua subterranea constituem estruturas de interesse publico e devem permanecer devidamente protegidos inclusive como medida de seguranca sanitaria operacional e de preservacao dos recursos hidricos. A manutencao de cercamento adequado tambem esta relacionada as condicoes de protecao e controle das captacoes submetidas aos procedimentos de outorga de uso de recursos hidricos evitando o acesso indevido as instalacoes e reduzindo riscos de contaminacao interferencias ou danos ao sistema. A recomposicao da cerca e portanto necessaria para que o poco permaneca devidamente isolado e protegido impedindo que pessoas nao autorizadas tenham acesso ao local manipulem equipamentos valvulas registros instalacoes eletricas ou demais componentes do sistema de captacao e abastecimento. Alem da questao de seguranca a medida contribui para a preservacao da qualidade da agua captada evitando o acesso de terceiros animais residuos e outros agentes que possam representar risco a estrutura de protecao do poco e a qualidade da agua subterranea. Dessa forma a execucao do servico e necessaria para restabelecer as condicoes adequadas de protecao do poco garantir a seguranca das instalacoes atender as exigencias e condicoes relacionadas a regularizacao e outorga da captacao e assegurar a continuidade e a adequada operacao do sistema municipal de abastecimento de agua.MUNICIPIO DE PICADA CAFE668 | Processo 805 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “relacionadas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caçapava do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.