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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

MUNICIPIO DE ENCANTADO · MUNICIPIO DE ENCANTADO

Valor estimadoR$ 12.920,00
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Dados da publicação

Compra110Controle PNCP88349238000178-1-000218/2026Processo220/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCANTADOCNPJ do órgão88349238000178Unidade compradoraMUNICIPIO DE ENCANTADOLocalEncantado/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 09:47Abertura21/09/2026, 08:00Encerramento24/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição asfalto usinado a frio, acondicionado em sacos de 25 kg, para utilização nos serviços de manutenção e conservação das vias públicas do Município de Encantado/RS

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  4. Constitui objeto desta Concorrência Eletrônica a Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de ponte em concreto armado e pré-moldado sobre o Lajeado Grande, na divisa entre os Municípios de São José das Missões/RS e Novo Barreiro/RS, com área de 240,00 m², incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais serviços necessários à execução integral da obra, conforme projetos técnicos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, em atendimento ao Convênio Administrativo FPE nº 2391/2026, Processo nº 26/2600-0000715-1, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, e o Município de São José das Missões/RS, e ao respectivo Plano de Trabalho, parte integrante do convênio.MUNICIPIO DE SAO JOSE DAS MISSOESConcorrência Lei 14.133 Eletronica 4 · São José das Missões/RS · Concorrência - Eletrônica · 18/09/2026
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  6. EXECUÇÃO DE OBRA, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MAO DE OBRA, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA TIPO 2 - CRECHE - PRÉ-ESCOLA PADRÃO FNDE, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DO GOVERNO FEDERAL - TERMO DE COMPROMISSO N° 202240716-1 E CONTRAPARTIDA MUNICIPAL, CONFORME CRONOGRMA FISICO FINANCEIRO, ORÇAMENTO DISCRIMINANDO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA.MUNICIPIO DE PAULO BENTO174 · Paulo Bento/RS · Concorrência - Presencial · 18/09/2026
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Afinidade estimada pelos termos “construcao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Encantado/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.