InexigibilidadeDivulgada no PNCP
O presente termo tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de 01 (UMA) APRESENTAÇÃO DA DUPLA CÉSAR OLIVEIRA E ROGÉRIO MELO", a ser realizada pela empresa "CESAR OLIVEIRA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA", com o objetivo de compor a programação do evento 32ª FESTA COLONIAL DE CANELA/RS.
MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA
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Compra127Controle PNCP88585518000185-1-000408/2026Processo424/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANELACNPJ do órgão88585518000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELALocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 11:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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