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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Curso presencial DPM - "Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar: Teoria e Prática", para a servidora Nathaly Oliveira Balduino, matrícula 8630. O Curso ocorrerá nos dias 04 e 05 de agosto de 2026, no Auditório da DPM Educação, sito na Av. Pernambuco, 1001, Térreo, Bairro Navegantes, Porto Alegre. SGG. Inexigibilidade 140/2026.

MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA

Valor estimadoR$ 699,00
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Dados da publicação

Compra140Controle PNCP88585518000185-1-000458/2026Processo454/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANELACNPJ do órgão88585518000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELALocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 11:32

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  2. [Portal de Compras Públicas] - Preços para aquisição de materiais esportivos para os alunos matriculados nas escolas municipais de Educação Infantil e escolas de turno integral de Canela, a serem adquiridos de forma parcelada pelo período de 1 (um) ano, cujas descrições e condições estão detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital.48 · Canela/RS · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
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  6. Serviços de transporte coletivo de passageiros, mediante disponibilização de 1 (um) ônibus com capacidade compatível para o transporte de aproximadamente 46 quarenta e seis passageiros para deslocamento dos Idosos que participaração do passeio promovido pela Semana do Idoso- ida e volta entre Canela/RS Praia Paraiso/RS, no dia 09/08/2026, com saída às 08:30 e retorno às 19h.SMADSCH. Dispensa 338/2026.338 · Canela/RS · Dispensa · 25/09/2026
  7. Aquisição de blocos de autuação/fiscalização, destinados a utilização pelos Agentes Fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo no exercício de suas atividades. SMMAU. Dispensa 335/2026.335 · Canela/RS · Dispensa · 24/09/2026
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CNAE relacionado 8211-3/00Serviços combinados de escritório e apoio administrativo

  1. As inscrições dos servidores Leonardo Mendes Menezes Filho e Leon Felipe Santos da Silva, ambos detentores do cargo de Assessor Parlamentar e desempenhando suas funções junto à Bancada do MDB, e dos vereadores Leandro Gralha da Silva e José Valdecir de Abreu, ambos pertencentes à Bancada do MDB, no curso 0026/0510 Curso Avançado: Atuação Legislativa Municipal Avançada: Processo Legislativo, Fiscalização, Orçamento, Controle e Gestão abordagem prática e integrada sobre competências dos vereadores, técnica legislativa, fiscalização municipal, instrumentos orçamentários, controle interno e externo, responsabilidades dos agentes públicos e organização eficiente das atividades da Câmara, a ser realizado no período de 05.10.2026 a 09.10.2026, na cidade de Porto Alegre/RS, promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA, conforme Protocolos Administrativos nº 2026/371, 2026/386, 2026/373 e 2026/387.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA19 · Canela/RS · Inexigibilidade · 24/09/2026
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  4. A inscrição do servidor Roberto Vargas Junior, detentor do cargo de Oficial Administrativo, no Curso On-line: SIAPES Sistema de Auditoria de Pessoal do TCE/RS: Teoria e rotinas para uso da plataforma, conforme sistemática proposta a partir da Resolução TCE/RS nº 1.223/2026, a ser realizado nos dias 23.09.2026 e 24.09.2026, ministrado pela DPM Educação LTDA, conforme Protocolo Administrativo nº 2026/401.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA16 · Canela/RS · Inexigibilidade · 15/09/2026
  5. Contratação de solução de correio eletrônico institucional, pelo período de 12 (doze) meses, contemplando 40 (quarenta) caixas de e-mail com capacidade mínima de 10 GB (dez gigabytes) por caixa, vinculadas ao domínio @canela.rs.leg.br, incluindo implantação, suporte técnico, cópia de segurança e migração dos dados atualmente existentes, para atendimento das necessidades da Câmara de Vereadores de Canela/RS, conforme Processo Administrativo nº 2026/228 e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA15 · Canela/RS · Dispensa · 15/09/2026
  6. Aquisição de cinco (5) recargas de gás liquefeito de petróleo GLP, acondicionadas em botijões com capacidade de 13 kg, tipo P13, mediante troca dos recipientes vazios pertencentes à Câmara de Vereadores de Canela/RS, observados os padrões e especificações estabelecidos no Processo Administrativo nº 2026/332 e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA14 · Canela/RS · Dispensa · 28/08/2026
  7. A contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de agente de integração, visando à operacionalização do Programa de Estágio para estudantes regularmente matriculados e frequentando cursos de ensino médio e de educação superior, mediante a realização dos serviços de recrutamento, seleção, administração e acompanhamento dos contratos de estágio, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008 e com o Decreto Legislativo nº 02/2015 da Câmara de Vereadores de Canela/RS, conforme Protocolo Administrativo nº 2026/229 e seus anexos.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA12 · Canela/RS · Dispensa · 28/07/2026
  8. A inscrição da servidora Sheila Virtuoso Becher Cruz, detentora do cargo de Técnica Contábil, no curso "Curso On-line: Reforma Tributária: os principais aspectos jurídico-operacionais a partir da Resolução CG-IBS nº 06/2026", entre os dias 23.07.2026 e 24.07.2026, ministrado pela DPM Educação LTDA. Protocolo Administrativo 2026/309.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA15 · Canela/RS · Inexigibilidade · 15/07/2026
  9. A inscrição do vereador Presidente Luiz Felipe Caputo Taulois, pertencente à Bancada do PSDB, no curso "2026/2807 Autismo (TEA) e Neurodivergências: Como o Poder Público organiza a Inclusão na Prática e melhora o atendimento ao cidadão. Os Desafios e o Papel do Poder Público (Legislativo e Executivo) no Cumprimento e Implementação de Políticas Públicas de Inclusão - neurodivergências (TEA, TDAH, Dislexia, Discalculia e altas habilidades/superdotação e mais), uso de inteligência artificial para análise de projetos de lei, captação de recursos, parcerias e temas relevantes, entre os dias 28.07.2026 e 31.07.2026, junto à empresa INLEGIS - Consultoria e Treinamento LTDA, na cidade de Porto Alegre/RS. Protocolo Administrativo 2026/288.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA14 · Canela/RS · Inexigibilidade · 15/07/2026
  10. A inscrição do vereador Adir José De Nardi Junior, pertencente à Bancada do PSDB, no curso "0026/1108 Competência Legislativa e Rotinas de Gabinete: Técnica Legislativa, Conformidade e Controle na Atuação do Legislativo. Capacitação aplicada para Vereadores e assessores: competência legislativa e limites de iniciativa, atribuições e organização da equipe de assessoria, elaboração e análise de projetos e emendas, nepotismo e integridade na gestão de pessoas, crimes contra a administração e riscos funcionais, diárias e conformidade documental, apontes do TCE e medidas preventivas, entre os dias 11.08.2026 e 14.08.2026, junto à empresa INLEGIS - Consultoria e Treinamento LTDA, na cidade de Porto Alegre/RS. Protocolo Administrativo 2026/266.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA13 · Canela/RS · Inexigibilidade · 15/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “administrativo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Canela/RS.