DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra489Controle PNCP88594999000195-1-000607/2026Processo1908/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 07:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Faz-se necessária a emissão de empenho para pagamento de um curso de alfabetização de alta performance na sede da FAMURS - Rua Marcílio dias, 574 em Porto Alegre/RS nos dias 21 e 22 de maio com carga horária de 14h, das 9h as 12h e 13h as 17h para as servidoras Mara Rossi, Claudiana Pilatti Barbieri e Taciana Andreola.