DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra924Controle PNCP88594999000195-1-001187/2026Processo3959/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DE RADIADOR DO AQUECEDOR E CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA SUA SUBSTITUIÇÃO NO VEÍCULO CHEVROLET SPIN, DE PLACAS IZN2C71, KM56.434, PERTENCENTE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DA FALHA APRESENTADA NO COMPONENTE ATUALMENTE INSTALADO. A MANUTENÇÃO É INDISPENSÁVEL PARA RESTABELECER O FUNCIONAMENTO ADEQUADO DO SISTEMA DE AQUECIMENTO E CIRCULAÇÃO INTERNA DE AR DA CABINE, GARANTINDO MELHORES CONDIÇÕES DE USO. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021.