DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de material para manutenção de vaso sanitário de banheiro e caixa de gordura do Ginásio Municipal de Esportes de Garibaldi/RS. A presente aquisição de materiais tem como finalidade a realização de manutenção corretiva em vaso sanitário e a limpeza de caixa de gordura, conforme necessidades identificadas por meio de vistoria técnica prévia. Durante a inspeção realizada, constatou-se a presença de vazamento e defeito na bolsa espude (peça responsável pela conexão hermética entre o tubo de descarga e a bacia sanitária convencional), o que compromete a integridade hidráulica do sistema e gera desperdício de água. Tal condição justifica a substituição imediata da peça danificada, com o objetivo de reparar o vazamento, restaurar o funcionamento pleno do equipamento e prevenir riscos adicionais, como infiltrações ou contaminações. Adicionalmente, a vistoria revelou a obstrução e acúmulo excessivo de resíduos na caixa de gordura da cozinha do Ginásio, demandando intervenção urgente para remoção de gorduras e detritos. Para tanto, faz-se necessária a aquisição de líquido cáustico (soda cáustica), produto essencial para a desobstrução e limpeza eficaz, garantindo a conformidade sanitária e o pleno funcionamento das instalações. Essa aquisição atende aos princípios de economicidade, eficiência e continuidade do serviço público, evitando maiores prejuízos patrimoniais e operacionais.