SEMENTES, MUDAS DE PLANTAS E INSUMOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O OBJETO DA PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSISTE NA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAMÉLIAS E DE IPÊS, DESTINADAS À EXECUÇÃO DA AÇÃO DE DOAÇÃO DE MUDAS À COMUNIDADE DURANTE A SEMANA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE, A SER REALIZADA NO DIA 02 DE JUNHO DE 2026, NA PRAÇA DAS ROSAS, NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI/RS, COM A FINALIDADE DE INCENTIVAR O PLANTIO RESPONSÁVEL, PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, AMPLIAR AS ÁREAS VERDES URBANAS E ESTIMULAR A PRESERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE E DA QUALIDADE AMBIENTAL NO MUNICÍPIO. A CONTRATAÇÃO SERÁ REALIZADA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, EM RAZÃO DO VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO ENQUADRAR-SE NOS LIMITES LEGAIS APLICÁVEIS.