DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra636Controle PNCP88594999000195-1-000815/2026Processo2658/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 17:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO ESPECIALISTA EM PSIQUIATRIA PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA DESTINADA À ANÁLISE DA CAPACIDADE LABORATIVA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO PSIQUIÁTRICA ESPECIALIZADA PARA ANÁLISE DA CAPACIDADE LABORATIVA DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DA JUNTA MÉDICA. AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI 14.133/2021.