DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

SOLICITA-SE COMPRA DIRETA, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, PARA AQUISIÇÃO DE CAPAS DE CHUVA PARA OS SERVIDORES DA SUBPREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE COSTA REAL NO MUNICÍPIO DE GARIBALDI. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORNECER EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO AOS SERVIDORES DA SUBPREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE COSTA REAL QUE DESEMPENHAM ATIVIDADES EXTERNAS, FREQUENTEMENTE EXPOSTOS ÀS INTEMPÉRIES CLIMÁTICAS, ESPECIALMENTE EM DIAS DE CHUVA. AS CAPAS DE CHUVA SÃO INDISPENSÁVEIS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, PROPORCIONANDO PROTEÇÃO CONTRA A UMIDADE, REDUZINDO RISCOS À SAÚDE DOS SERVIDORES E PERMITINDO A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, COMO MANUTENÇÃO DE VIAS, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DEMAIS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA EQUIPE DA SUBPREFEITURA, MESMO EM CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS.