DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra842Controle PNCP88594999000195-1-001079/2026Processo3531/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 14:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FAZ-SE NECESSÁRIO A RENOVAÇÃO DA ASSINATURA DO JORNAL PIONEIRO PELO PERÍODO DE 12 MESES. A CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETIVO GARANTIR A RENOVAÇÃO DA ASSINATURA ANUAL DO JORNAL PIONEIRO PARA O GABINETE DO PREFEITO, ASSEGURANDO O ACESSO CONTÍNUO A INFORMAÇÕES JORNALÍSTICAS DE ABRANGÊNCIA REGIONAL, ESTADUAL E NACIONAL, INDISPENSÁVEIS AO ACOMPANHAMENTO DE FATOS RELEVANTES QUE IMPACTAM A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL. AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI 14.133/2021.