DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra845Controle PNCP88594999000195-1-001082/2026Processo3552/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/07/2026, 10:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FAZ-SE NECESSÁRIA A AQUISIÇÃO DO ITEM ACIMA PARA SER UTILIZADO NOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO CHÁCARAS. SALIENTAMOS QUE OS PRODUTOS DEVEM SER MANIPULADOS EM RAZÃO DA CURTA VALIDADE. AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N. 14.133/2021.