DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra856Controle PNCP88594999000195-1-001093/2026Processo3549/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 10:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FAZ-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, CONSIDERANDO QUE SERÃO UTILIZADOS TANTO NAS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO E PEQUENOS REPAROS DA ESTRUTURA PÚBLICA MUNICIPAL QUANTO NAS DIVERSAS OBRAS EM ANDAMENTO NA CIDADE, VINCULADA A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021.