DIVERSOS

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de água mineral para o evento cívico em comemoração à Semana da Pátria faz-se necessária para atender às autoridades que realizarão pronunciamentos durante a solenidade cívica. A disponibilização de água é indispensável para proporcionar condições adequadas de conforto e bemestar aos participantes que desempenharão papel oficial no evento, contribuindo para o bom andamento da programação. A realização da cerimônia possui relevante caráter cívico e educativo, fortalecendo os valores de cidadania, patriotismo e respeito aos símbolos nacionais. Dessa forma, a aquisição é essencial para viabilizar a adequada realização da solenidade e garantir o pleno desenvolvimento das atividades alusivas à Semana da Pátria.