DispensaDivulgada no PNCP
DIVERSOS
MUNICIPIO DE GARIBALDI · Município de Garibaldi
Dados da publicação
Compra864Controle PNCP88594999000195-1-001101/2026Processo3603/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/07/2026, 11:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
FAZ-SE NECESSÁRIO AQUISIÇÃO DE PALHETAS DESTINADAS AO VEÍCULO PALIO DE PLACAS IVP0455, DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, QUE SERÃO SUBSTITUÍDAS DE FORMA IMEDIATA EM RAZÃO DO DESGASTE DAS PEÇAS ATUALMENTE INSTALADAS, COMPROMETENDO A LIMPEZA DO PARA-BRISA E A VISIBILIDADE DO CONDUTOR. A AQUISIÇÃO É NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA NA CONDUÇÃO DO VEÍCULO E ASSEGURAR A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. CONTRATAÇÃO E AQUISIÇÃO BASEADA NA LEI N°14.133/2021.