Valor estimadoR$ 788,00
Dados da publicação
Compra1072Controle PNCP88594999000195-1-001366/2026Processo4690/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GARIBALDICNPJ do órgão88594999000195Unidade compradoraMunicípio de GaribaldiLocalGaribaldi/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 15:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A aquisição dos materiais visa a manutenção corretiva, pintura, controle de acesso, organização e conservação das instalações do Ginásio Municipal de Esportes e Lazer de Garibaldi/RS. Trata-se de medida indispensável para a preservação do patrimônio público, organização administrativa do espaço e pleno funcionamento das atividades esportivas, treinamentos e eventos comunitários, assegurando a segurança e o interesse público. A aquisição atenderá as justificativas para compra, conforme o Documento de Formalização de Demanda anexado ao processo.